Lula condena promessas e cobra ações contra desigualdade: “Falta compromisso”

Durante sua participação no Fórum de Economia e Finanças Azuis, realizado em Mônaco neste domingo (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com a redução da assistência financeira de países desenvolvidos às nações mais pobres. Lula destacou que, em 2024, a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) sofreu queda de 7%, enquanto os gastos militares cresceram 9,4%.

“Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é disposição e compromisso político para financiar”, afirmou o presidente brasileiro.

A AOD, conforme a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é a ajuda oficial destinada a promover o bem-estar econômico e social de países em desenvolvimento, com foco principal na erradicação da pobreza. Ela pode incluir financiamentos, empréstimos e subvenções, oferecidos por governos ou por organismos multilaterais. A AOD é considerada essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Lula, que está em visita oficial à França, afirmou durante o discurso que a economia azul — relacionada às atividades econômicas ligadas aos oceanos — necessita de maior investimento e atenção. Ele ressaltou que os oceanos são fundamentais para o equilíbrio ambiental global e desempenham papel vital na economia mundial.

Nova namorada de Manoel Gomes, o Caneta Azul, faz revelação sobre vida íntima do casal

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

“O ODS 14, dedicado à conservação e ao uso sustentável dos recursos marinhos, é um dos objetivos com menor financiamento de toda a Agenda 2030. O déficit para sua implementação é estimado em US$ 150 bilhões por ano”, alertou.

O presidente destacou que os mares regulam o clima, respondem por mais de 80% do comércio global e por 97% das comunicações digitais no planeta, movimentando anualmente cerca de US$ 2,6 trilhões. “Se fosse um país, o oceano ocuparia a quinta posição entre as maiores economias do mundo”, disse.

Lula também defendeu avanços em um tratado global para combater a poluição plástica nos oceanos e a ratificação de um novo acordo sobre biodiversidade em águas internacionais. Citou ainda que a meta adotada pela Organização Marítima Internacional de zerar as emissões de carbono do setor naval até 2050 pode estimular o uso de energias renováveis e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.

O presidente criticou a escassez de recursos financeiros para projetos multilaterais, citando como exemplo os resultados da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), em Baku, Azerbaijão. Segundo ele, o evento não atendeu às expectativas quanto ao financiamento climático.

A nova meta de US$ 300 bilhões por ano até 2035, embora mais ambiciosa do que o compromisso anterior de US$ 100 bilhões, continua distante das necessidades apresentadas por países em desenvolvimento, que reivindicam US$ 1,3 trilhão para adaptação e mitigação dos efeitos climáticos.

Com a COP30 programada para novembro, em Belém, sob presidência brasileira, Lula defendeu medidas urgentes: “O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há saída isolada para os desafios que requerem ação coletiva.”

Ele ressaltou ainda que os países em desenvolvimento são mais dependentes da economia azul do que os industrializados e citou os impactos da elevação do nível do mar e dos eventos climáticos extremos sobre as comunidades costeiras mais vulneráveis.

“Entre os 33 países da América Latina e Caribe, 23 possuem mais território marítimo do que terrestre. A África detém 13 milhões de quilômetros quadrados de território marítimo; isso equivale à soma do território continental da União Europeia e dos Estados Unidos. Tornar a economia azul mais forte, diversa e sustentável contribui para a prosperidade do mundo em desenvolvimento”, concluiu.

Lula também mencionou a importância de fortalecer os bancos multilaterais e tornar o acesso a fundos climáticos mais simples e eficaz. “Insistimos na necessidade de contar com bancos multilaterais melhores, maiores e mais eficazes. Instrumentos como a troca de dívida por desenvolvimento e a emissão de direitos especiais de saque podem mobilizar recursos valiosos”, apontou.

Entre as iniciativas brasileiras citadas, estão o programa Bolsa Verde, que apoia mais de 12 mil famílias envolvidas na preservação de áreas marinhas protegidas; o investimento de US$ 70 milhões via BNDES na economia azul; e o financiamento de projetos voltados ao planejamento espacial marinho e à descarbonização de operações portuárias.

Ao longo do domingo, Lula também se reuniu com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e com Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO. Na segunda-feira (9), ele encerra sua agenda na França participando da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC 3), em Nice.