Lula assina demarcação de terras indígenas e destaca cautela diante de desafios

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou um decreto para a demarcação de mais duas terras indígenas. O evento ocorreu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira (18), onde foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.

Embora a expectativa fosse de que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas, apenas duas foram homologadas. Lula explicou que optou por essa medida para evitar promessas não cumpridas, já que alguns territórios enfrentam problemas de ocupação por não indígenas.

"O ministro [Ricardo] Lewandowski me apresentou seis terras indígenas na semana passada para que eu as assinasse hoje, na frente de vocês. Decidimos assinar apenas duas. Sei que isso frustrou alguns companheiros e companheiras, mas fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema", afirmou Lula, destacando a importância de resolver questões como a presença de não indígenas em algumas áreas.

A cautela de Lula foi evidente ao mencionar a necessidade de considerar as preocupações dos governadores em relação à demarcação das terras. Ele comparou a situação à recente aprovação do projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, ressaltando os desafios enfrentados.

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O governo Lula totalizou 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato, após um período de paralisação nos processos durante a gestão anterior. No entanto, a não homologação das quatro áreas previamente anunciadas gerou decepção entre as entidades indígenas, que destacaram a importância de cumprir os compromissos estabelecidos.

Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), expressou desapontamento com a situação, especialmente diante da falta de consulta aos governadores, procedimento não previsto na Constituição Federal. "O que gera maior surpresa é o presidente afirmar que consultou os governadores, e o rito previsto no nosso texto constitucional e no Decreto 1.775 não prevê consulta a governadores. Então, cumpra-se o rito", enfatizou Tuxá.