Jurista joga balde de água fria no 'plano B' dos bolsonaristas

O renomado jurista Lenio Streck causou um verdadeiro alvoroço ao comentar o recente julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. Em uma entrevista à TV 247, Streck fez uma análise minuciosa dos votos proferidos pelos ministros do TSE e também abordou o polêmico projeto de anistia que está em tramitação no Congresso Nacional visando beneficiar Bolsonaro.

A surpresa foi o sentimento predominante nas palavras de Streck ao comentar os votos proferidos no julgamento do TSE. Em especial, ele destacou o voto do ministro Raul Araújo, que foi surpreendente não apenas por suas posições clássicas, mas também pela argumentação "sofrida" que apresentou em comparação aos demais ministros. Com sua vasta experiência como autor de 70 livros, Streck ressaltou que os votos, especialmente dos novos ministros do TSE, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, refletiram uma abordagem acadêmica mesclada com a prática.

Além disso, Streck fez observações pontuais sobre os votos dos demais ministros, incluindo o relator, ministro Benedito Gonçalves, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Ele destacou a indignação expressa por Moraes, que demonstrou ter passado por momentos difíceis durante todo o processo.

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O lugar a que pertencemos

Quanto à argumentação apresentada pelo ministro Kassio Nunes Marques, que afirmou que a baixa audiência da TV Brasil amenizaria o crime cometido por Bolsonaro durante a reunião com embaixadores, Streck ironizou: "Surpreendente também porque eu não sabia que o tamanho da dimensão faria com que o crime sumisse. Isso é uma novidade para mim".

Em relação ao projeto de anistia proposto pelo deputado federal Sanderson, Streck o considerou inconstitucional e não vê chances de que o texto avance. Ele ressaltou que seria um enfrentamento de grandes proporções com a Justiça Eleitoral e que o Congresso estaria se desmoralizando caso apoiasse tal medida. Streck acredita que o Congresso não passará da mera bravata nesse aspecto, pois declarar guerra nesse nível seria uma derrota anunciada e suas tropas sairiam enfraquecidas.

"É tão inconstitucional isso que o porteiro do Supremodeclararia. Não tem chance nenhuma disso acontecer e nem o Congresso se desmoralizaria nesse ponto. Porque você fazer um enfrentamento nesse nível da Justiça Eleitoral atravessaria o rubicão da institucionalidade. O Congresso estaria declarando uma guerra, primeiro condenada a perder e segundo porque seria uma vitória de Pirro, porque ganharia e suas tropas ficariam esfarrapadas. Eu não creio que o Congresso passe além da bravata".