Rosa Weber marcou o julgamento sobre descriminalização do aborto, onde será realizado em plenário virtual
Ana Rodrigues Publicado em 20/09/2023, às 09h15
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para sexta-feira (22) o início do julgamento de uma ação que questiona a criminalização do abortoem até 12 semanas de gestação no Brasil.
Segundo o G1, a ministra é relatora do caso. O partido do PSOL, em 2017, entrou com uma ação pedindo liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação. O partido questiona a criminalização do aborto, citada nos artigos 124e 126 do Código Penal de 1940.
A norma, segundo o PSOL, acaba violando os preceitos fundamentais da dignidade da pessoa humana, da cidadania, da não descriminação, da inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da proibição de tortura ou tratamento desumano ou degradante, da saúde, entre outros.
Atulamente, no Brasil, o aborto é autorizado em três casos:
A ministra deve se aposentar até o dia 2 de outubro, quando completará 75 anos. Com o julgamento, a ministra apresentará seu voto, que deve ser preservado mesmo após a saída da Corte. No Supremo, há expectativa de que algum ministro possa pedir vista, ou seja, pedir um prazo maior para que possa analisar o caso. O que deve interromper a análise do tema, que é considerado sensível.
O julgamento será realizado em plenário virtual. Os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 29 de outubro.
Leia também
Mãe denuncia estupro coletivo contra filha de 13 anos
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Vila Mariana vira modelo de segurança em São Paulo com o programa Vizinhança Solidária
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Tucanos de alta plumagem rejeitam Datena e querem apoio a Ricardo Nunes
Céline Dion encerra a abertura das Olimpíadas de Paris
Saiba quem foram os três porta-bandeiras do Brasil nas Olimpíadas de Paris
Lençóis Maranhenses viram Patrimônio da Humanidade; entenda
Prouni: inscrições para segundo semestre de 2024 encerram nesta sexta
Ataque na França marca o dia de abertura das Olimpíadas