Deputado diz que COP30 virou “símbolo de desperdício” e mira contratos da OEI

O líder da oposição no Congresso Nacional, Luciano Zucco (PL–RS), articula a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar supostas irregularidades envolvendo a organização da COP30. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (10), o parlamentar classificou os preparativos para o evento como um “escândalo” e um “símbolo de desperdício e má gestão”.

O foco das críticas é a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), contratada pelo governo federal para executar ações ligadas à cúpula climática. Zucco afirma que a entidade recebeu cerca de R$ 1 bilhão por meio de contratos sem licitação, firmados por meio do mecanismo de “cooperação técnica internacional”, modalidade prevista em lei e adotada em diferentes gestões públicas.

De acordo com o deputado, eventos preparatórios teriam apresentado estruturas precárias e custos elevados. Ele também afirma que a OEI subcontratou empresas brasileiras, o que, segundo ele, funcionaria como uma forma de intermediação com retenção de taxas. Não há, até o momento, confirmação oficial de irregularidades.

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Em março, Zucco protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão dos pagamentos e a apuração dos contratos. O processo está sob relatoria do ministro Bruno Dantas. O parlamentar afirma que técnicos identificaram indícios de sobrepreço, mas a Corte ainda não publicou decisão definitiva.

Com a ampliação das denúncias, Zucco retomou a coleta de assinaturas para instalar a CPMI e diz já contar com cerca de 100 apoios. Uma CPMI precisa de ao menos 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores para ser aberta.

A OEI e o governo federal ainda não se manifestaram sobre as declarações do parlamentar.