CCJ lê parecer e marca sabatina de Jorge Messias ao STF para 28 de abril

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado leu, nesta quarta-feira (15), o parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a leitura, foi concedido um pedido de vista coletivo, e a sabatina do indicado, seguida de votação, foi antecipada para o dia 28 de abril. Inicialmente prevista para o dia 29, a sessão foi reagendada por causa de um feriado na semana, com o objetivo de garantir maior quórum entre os senadores.

A análise ocorre quase cinco meses após o anúncio de Messias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada no STF.O processo enfrentou resistência de parte dos parlamentares, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia outro nome para o posto.

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No parecer, Weverton Rocha destacou o perfil conciliador do indicado à frente da Advocacia-Geral da União.
“Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, escreveu o relator.

O senador também ressaltou resultados da gestão de Messias, como a redução de riscos fiscais.
“Com o Comitê de Riscos Fiscais Judiciais reduzindo em R$ 1,25 trilhão os riscos nos três primeiros anos, articulando AGU, Fazenda e Planejamento. Houve corte de 37,5% nos precatórios para 2027 (economia de R$ 27 bilhões)”.

Durante a sessão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) defendeu a indicação.

“Para além dos requisitos básicos, para integrar a Suprema Corte brasileira, que é o profundo saber jurídico, uma reputação ilibada, eu quero destacar aqui a postura dele como um homem de família, um homem cristão, um homem que tem uma visão, de fato, humana muito intensa, tem uma perspectiva de Brasil, de fato, muito grande”, afirmou.

Jorge Messias é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), com foco em desenvolvimento e cooperação internacional. Também atuou como professor universitário e possui extensa produção acadêmica na área jurídica.

Na carreira pública, iniciou como técnico da Caixa Econômica Federal e ingressou na AGU em 2006. Ao longo dos anos, ocupou cargos em diferentes ministérios e, desde 2023, comanda a Advocacia-Geral da União.

A sabatina será a próxima etapa antes da votação no plenário do Senado, que decidirá se o indicado assumirá o cargo no STF.