Câmara terá três semanas de votações remotas durante janela partidária

A Câmara dos Deputados decidiu adotar um calendário especial de votações nas próximas semanas em razão da abertura da janela partidária para as eleições gerais de 2026. Pelo acordo fechado entre o presidente da Casa, Hugo Motta, e líderes partidários, o plenário terá três semanas de sessões remotas, permitindo que os parlamentares votem à distância enquanto intensificam articulações políticas em seus estados.

A mudança começa justamente no período em que os deputados podem trocar de partido sem risco de perder o mandato. A janela partidária teve início nesta quinta-feira (5) e segue até 3 de abril. Durante esse intervalo, os parlamentares estão autorizados a migrar de legenda sem que a mudança seja considerada infidelidade partidária.

Nas semanas definidas pelo acordo, os votos poderão ser registrados pelo aplicativo Infoleg, sistema digital utilizado pelo Congresso para deliberações remotas. Apenas entre os dias 16 e 20 de março as sessões ocorrerão presencialmente no plenário. Na semana que começa em 30 de março, a tendência é que o funcionamento seja semipresencial.

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A janela partidária ocorre nos 30 dias que antecedem o prazo de filiação partidária exigido para disputar eleições, conforme regras do Tribunal Superior Eleitoral. Fora desse período, parlamentares que trocam de sigla podem perder o mandato, já que a legislação considera que a cadeira pertence ao partido pelo qual o político foi eleito.

Nos bastidores, dirigentes partidários avaliam que o início da janela marca, na prática, o começo das movimentações eleitorais para 2026. A expectativa é que as trocas de legenda reorganizem forças políticas, fortaleçam bancadas e ajudem a estruturar alianças regionais que darão base às candidaturas para governos estaduais e para a Presidência da República.

Apesar da flexibilização no formato das sessões, líderes garantem que a pauta legislativa continuará avançando. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães, a prioridade deve ser a votação de propostas consensuais e matérias defendidas pela bancada feminina.

Projetos considerados mais polêmicos ficaram de fora da agenda neste momento. Entre eles está a proposta que cria um novo regime de resolução bancária e estabelece mecanismos de atuação do Banco Central do Brasil em situações de risco ao sistema financeiro. O texto poderá voltar à pauta na semana de votações presenciais, quando uma nova reunião de líderes definirá os temas que serão analisados pelo plenário.