A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado
Redação Publicado em 14/12/2021, às 00h00 - Atualizado às 09h32
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite dessa segunda-feira (13).
O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, deu parecer favorável e recomendou a aprovação do texto sem mudanças.
Os destaques apresentados pelos partidos, visando alterar partes do texto serão analisados hoje (14).
O projeto de lei permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Leia também
Saiba como está a Grávida de Taubaté, 12 anos depois de enganar todo o Brasil
Homem é estuprado em frente a prédio em Campinas (SP) e dá relato triste
Personal revela toda a verdade sobre romance com Gracyanne e revela pedido drástico de Belo
Matheus Mazzafera revela novo nome após transição de gênero; veja qual
Conheça o crime real por trás de 'O Caso Asunta', nova série da Netflix
Bebê engasgado com peça plástica é salvo por PMs no interior de SP
Palmeiras x Botafogo-SP: confira horário e onde assistir ao jogo da Copa do Brasil
Homem leva multa de R$ 4,8 mil após derrubar 16 árvores no interior de SP
VÍDEO: Eliezer choca ao revelar apelido que deu para parte íntima de Viih Tube; assista
Crianças brasileiras estão mais altas, mas também mais obesas, alerta estudo