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BOMBA! Governo tentou esconder imagens comprometedoras do chefe do GSI com golpistas até 2028

Presidente Lula quis manter sigilo nas cenas flagradas

Governo tentou esconder imagens comprometedoras do chefe do GSI com golpistas até 2028 - Imagem: Reprodução
Governo tentou esconder imagens comprometedoras do chefe do GSI com golpistas até 2028 - Imagem: Reprodução

Marina Roveda Publicado em 22/04/2023, às 20h21


O governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou pelo menos oito solicitações de acesso às imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, quando o prédio foi invadido e danificado por extremistas. O governo petista desejava manter as imagens capturadas pelo sistema de segurança do prédio em sigilo por cinco anos. Uma das câmeras capturou o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Gonçalves Dias, circulando no andar do gabinete presidencial e mostrando a saída do prédio aos invasores. Dias pediu demissão do cargo após a divulgação das imagens pela CNN. O General afirmou que apenas indicou aos invasores que fossem para o segundo andar do prédio, onde seriam detidos pelas tropas do Exército.

A repercussão do caso levou o governo a pressionar pela demissão do ministro e a mudar sua posição em relação à instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)no Congresso para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. O governo, que inicialmente era contra, agora apoia a CPMI com membros da Câmara e do Senado. As informações são do Estadão.

Para impedir a divulgação das imagens, o GSI classificou as informações como "reservadas", o que pela Lei de Acesso à Informação garantiria a proteção dos dados por cinco anos. No entanto, o processo de classificação foi feito apenas depois que os pedidos de acesso às gravações já haviam sido apresentados ao governo.

No dia 1º de fevereiro, o GSI emitiu um Termo de Classificação de Informação (TCI) impondo o grau de "reservado" a todas as imagens do circuito interno do Planalto. No entanto, o processo foi feito às pressas e continha um erro. O termo incluiu a proteção somente às imagens gravadas a partir de fevereiro, deixando as gravações de 8 de janeiro como de acesso público.

Quando a Controladoria Geral da União (CGU) recebeu dois pedidos para revisar a decisão do Planalto e liberar as imagens, o GSI foi consultado. Foi então que o GSI corrigiu o erro na classificação do sigilo, retroagindo a proteção para 1º de janeiro de 2023.

O Gabinete também argumentou que não poderia liberar o acesso às imagens porque o "Plano Escudo do Palácio do Planalto e as Regras de Engajamento" estavam sendo revisados após a invasão de 8 de janeiro. O Plano Escudo traça as orientações de como a equipe de segurança deve agir em casos de ameaças ao Planalto.

A CGU concordou com os argumentos do GSI e, embora tivesse poder definido em lei para determinar a liberação das imagens, também optou por manter as gravações em sigilo, alegando que estavam protegidas por cinco anos.

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