Presidente Lula quis manter sigilo nas cenas flagradas
Marina Roveda Publicado em 22/04/2023, às 20h21
O governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou pelo menos oito solicitações de acesso às imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, quando o prédio foi invadido e danificado por extremistas. O governo petista desejava manter as imagens capturadas pelo sistema de segurança do prédio em sigilo por cinco anos. Uma das câmeras capturou o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Gonçalves Dias, circulando no andar do gabinete presidencial e mostrando a saída do prédio aos invasores. Dias pediu demissão do cargo após a divulgação das imagens pela CNN. O General afirmou que apenas indicou aos invasores que fossem para o segundo andar do prédio, onde seriam detidos pelas tropas do Exército.
A repercussão do caso levou o governo a pressionar pela demissão do ministro e a mudar sua posição em relação à instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)no Congresso para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. O governo, que inicialmente era contra, agora apoia a CPMI com membros da Câmara e do Senado. As informações são do Estadão.
Para impedir a divulgação das imagens, o GSI classificou as informações como "reservadas", o que pela Lei de Acesso à Informação garantiria a proteção dos dados por cinco anos. No entanto, o processo de classificação foi feito apenas depois que os pedidos de acesso às gravações já haviam sido apresentados ao governo.
No dia 1º de fevereiro, o GSI emitiu um Termo de Classificação de Informação (TCI) impondo o grau de "reservado" a todas as imagens do circuito interno do Planalto. No entanto, o processo foi feito às pressas e continha um erro. O termo incluiu a proteção somente às imagens gravadas a partir de fevereiro, deixando as gravações de 8 de janeiro como de acesso público.
Quando a Controladoria Geral da União (CGU) recebeu dois pedidos para revisar a decisão do Planalto e liberar as imagens, o GSI foi consultado. Foi então que o GSI corrigiu o erro na classificação do sigilo, retroagindo a proteção para 1º de janeiro de 2023.
O Gabinete também argumentou que não poderia liberar o acesso às imagens porque o "Plano Escudo do Palácio do Planalto e as Regras de Engajamento" estavam sendo revisados após a invasão de 8 de janeiro. O Plano Escudo traça as orientações de como a equipe de segurança deve agir em casos de ameaças ao Planalto.
A CGU concordou com os argumentos do GSI e, embora tivesse poder definido em lei para determinar a liberação das imagens, também optou por manter as gravações em sigilo, alegando que estavam protegidas por cinco anos.
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