Ex-presidente terá 90 dias de prisão domiciliar por decisão do STF após quadro de broncopneumonia

Redação Publicado em 27/03/2026, às 10h23 - Atualizado às 10h23
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica após quase duas semanas internado por broncopneumonia e agora cumpre prisão domiciliar por determinação judicial.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi influenciada pelo estado de saúde de Bolsonaro e contou com o apoio da Procuradoria-Geral da República.
Entre as condições da prisão domiciliar estão o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de movimentação, o que reabre discussões sobre a concessão desse tipo de pena em casos de saúde.
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica nesta sexta-feira (27) após quase duas semanas internado em Brasília e já iniciou o cumprimento de prisão domiciliar por determinação da Justiça.
Bolsonaro estava internado no Hospital DF Star para tratar um quadro de broncopneumonia bacteriana. Segundo a equipe médica, o estado de saúde evoluiu de forma satisfatória, permitindo a liberação.
Com a alta, o ex-presidente seguiu diretamente para sua residência no condomínio Solar de Brasília, onde passará a cumprir prisão domiciliar pelo prazo inicial de 90 dias.
A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A decisão levou em consideração o estado de saúde do ex-presidente.
Entre as condições impostas pela Justiça está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, que será instalada logo na chegada à residência, além de outras medidas cautelares que restringem sua movimentação.
Bolsonaro cumpria pena em regime fechado após condenação a mais de 27 anos de prisão por envolvimento em uma trama golpista. Com a nova decisão, ele deixa a unidade prisional conhecida como “Papudinha” para cumprir a pena em casa, sob monitoramento.
A defesa do ex-presidente havia solicitado a conversão da prisão em domiciliar com base em razões humanitárias, argumentando que o tratamento médico exigia cuidados específicos fora do ambiente carcerário.
A decisão reacende o debate sobre concessão de prisão domiciliar em casos de saúde e deve ter repercussão tanto no meio político quanto jurídico.
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