Bolsonaro aciona STF contra Janones após acusações em vídeo e pede condenação por danos morais

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Bolsonaro recorre ao STF após declarações de Janones em vídeo nas redes sociais. - Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Redação Publicado em 06/04/2026, às 15h52

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O ex-presidente Jair Bolsonaro processou o deputado André Janones no STF devido a declarações feitas em um vídeo, onde Janones critica a decisão de conceder prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Janones acusou Bolsonaro de mentir sobre sua saúde e fez afirmações graves, chamando-o de 'ladrão' e sugerindo envolvimento em planos contra autoridades, o que a defesa do ex-presidente considera calúnia e difamação.

A defesa de Bolsonaro solicita a condenação de Janones e indenização por danos morais, enquanto o STF avaliará se a ação tem fundamento, intensificando um clima de polarização política e disputas judiciais entre figuras públicas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal André Janones após declarações feitas em um vídeo publicado nas redes sociais.

A ação foi protocolada no último dia 30 de março e tem como base críticas feitas por Janones à decisão que concedeu prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

No vídeo o parlamentar acusa Bolsonaro de mentir sobre seu estado de saúde para deixar a prisão e faz declarações consideradas graves pela defesa do ex-presidente.

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Entre as falas, Janones chama Bolsonaro de “ladrão” e o acusa de ter envolvimento em supostos planos contra autoridades políticas — afirmações que, segundo os advogados do ex-presidente, configuram calúnia, injúria e difamação.

A defesa argumenta que o conteúdo ultrapassa os limites da crítica política e tem caráter “ofensivo e pessoal”, com o objetivo de gerar desgaste público. Os advogados também alegam que Bolsonaro não teve direito de resposta, já que está impedido de utilizar redes sociais durante o período de prisão domiciliar.

Os representantes legais pedem que Janones seja condenado judicialmente e que haja pagamento de indenização por danos morais. O caso ainda será analisado pelo STF, que decidirá se há fundamento para o prosseguimento da ação.

O episódio intensifica o embate político em um cenário já polarizado, em que disputas judiciais têm se tornado frequentes entre figuras públicas e parlamentares, especialmente em períodos pré-eleitorais.