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Plano Amazônia

Armas de fogo e investimento bilionário: Lula anuncia o Plano Amazônia

Cerimônia ocorre nesta sexta-feira em Brasília e contará com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino

Lula e Flávio Dino. - Imagem: Reprodução | WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Lula e Flávio Dino. - Imagem: Reprodução | WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Marina Roveda Publicado em 21/07/2023, às 07h51


Hoje, sexta-feira, 21 de julho, é uma data especial, pois é comemorado o Dia Nacional da Segurança Pública no Brasil. Para marcar essa ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, têm uma série de atos importantes planejados para fortalecer a política de segurança pública no país.

Uma das medidas essenciais é a liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados e o Distrito Federal, totalizando mais de R$ 1 bilhão em 2023. Essa quantia estava parada nos cofres públicos desde 2019, e agora será direcionada para apoiar projetos relacionados à segurança, como o reequipamento das polícias estaduais e o treinamento de agentes, entre outros.

Além disso, o presidente e o ministro devem assinar um novo decreto que restringe o acesso a armas de fogo no Brasil. Essa medida tem o objetivo de reduzir o número de armamentos que colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) podem possuir. A ideia é limitar o número máximo de armas permitidas para essas categorias e dar mais poder à Polícia Federal na fiscalização dessas armas.

É importante destacar que essa restrição ao porte e à posse de armas faz parte de uma promessa de campanha de Lula, e logo no início de seu mandato, ele revogou decretos anteriores que facilitavam o acesso a armas e munições.

Outra medida significativa é a instituição do Plano Amazônia, que visa melhorar a segurança pública nos estados que compõem a Amazônia Legal. O plano inclui modernização dos meios e infraestrutura de atuação na região, além da criação do Centro de Cooperação Policial Internacional. Essas iniciativas têm o objetivo de combater crimes como grilagem de terras, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração irregular, caça e pesca em territórios indígenas.

Além disso, nesta data especial, os policiais civis, policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal também terão um motivo para comemorar, pois foi anunciado um reajuste salarial de 18%, com pagamento em duas parcelas. Esse aumento de 9% já está em vigor e será acrescentado à folha de pagamento de agosto, com recebimento pelos agentes em setembro.

Tais medidas têm como objetivo fortalecer a segurança pública no Brasil, garantindo mais recursos, melhor estrutura e controle sobre o acesso a armas de fogo, além de focar em ações específicas para proteger as mulheres, combater o racismo e melhorar a segurança nos municípios mais violentos do país.

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