Cerimônia ocorre nesta sexta-feira em Brasília e contará com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
Marina Roveda Publicado em 21/07/2023, às 07h51
Hoje, sexta-feira, 21 de julho, é uma data especial, pois é comemorado o Dia Nacional da Segurança Pública no Brasil. Para marcar essa ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, têm uma série de atos importantes planejados para fortalecer a política de segurança pública no país.
Uma das medidas essenciais é a liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados e o Distrito Federal, totalizando mais de R$ 1 bilhão em 2023. Essa quantia estava parada nos cofres públicos desde 2019, e agora será direcionada para apoiar projetos relacionados à segurança, como o reequipamento das polícias estaduais e o treinamento de agentes, entre outros.
Além disso, o presidente e o ministro devem assinar um novo decreto que restringe o acesso a armas de fogo no Brasil. Essa medida tem o objetivo de reduzir o número de armamentos que colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) podem possuir. A ideia é limitar o número máximo de armas permitidas para essas categorias e dar mais poder à Polícia Federal na fiscalização dessas armas.
É importante destacar que essa restrição ao porte e à posse de armas faz parte de uma promessa de campanha de Lula, e logo no início de seu mandato, ele revogou decretos anteriores que facilitavam o acesso a armas e munições.
Outra medida significativa é a instituição do Plano Amazônia, que visa melhorar a segurança pública nos estados que compõem a Amazônia Legal. O plano inclui modernização dos meios e infraestrutura de atuação na região, além da criação do Centro de Cooperação Policial Internacional. Essas iniciativas têm o objetivo de combater crimes como grilagem de terras, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração irregular, caça e pesca em territórios indígenas.
Além disso, nesta data especial, os policiais civis, policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal também terão um motivo para comemorar, pois foi anunciado um reajuste salarial de 18%, com pagamento em duas parcelas. Esse aumento de 9% já está em vigor e será acrescentado à folha de pagamento de agosto, com recebimento pelos agentes em setembro.
Tais medidas têm como objetivo fortalecer a segurança pública no Brasil, garantindo mais recursos, melhor estrutura e controle sobre o acesso a armas de fogo, além de focar em ações específicas para proteger as mulheres, combater o racismo e melhorar a segurança nos municípios mais violentos do país.
Leia também
Após deixar casa de Madonna, filho da artista sobrevive buscando restos de comida
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Marcelo Lima cresce e amplia vantagem em São Bernardo
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Depois que de ajuda do Brasil para reconstrução do RS, prefeito de Porto Alegre "torra" R$ 43 milhões, sem licitação; mais que o dobro do contrato anterior
Depois que de ajuda do Brasil para reconstrução do RS, prefeito de Porto Alegre "torra" R$ 43 milhões, sem licitação; mais que o dobro do contrato anterior
Twisters supera expectativas e bate recorde no cinema de desastre
Donald Trump zomba de Joe Biden após desistência da reeleição
Tiroteio em avenida famosa gera pânico e leva motoristas a se jogarem no chão; veja o vídeo
Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3 recebem hoje