Após corte de benefícios, desembargadora fala em “escravidão” e gera reação

Uma declaração feita pela desembargadora Eva do Amaral, durante sessão do Tribunal de Justiça do Pará, provocou forte repercussão ao comparar a situação de magistrados após cortes salariais ao “regime de escravidão”.

A fala ocorre poucos dias depois de o Supremo Tribunal Federal estabelecer limites para os chamados “penduricalhos” — adicionais e verbas indenizatórias que elevam os salários no Judiciário.

Durante a sessão, a magistrada afirmou que colegas enfrentam dificuldades financeiras diante da nova regra. Segundo ela, há relatos de juízes que deixaram de pagar consultas médicas ou suspenderam tratamentos por falta de recursos.

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“Daqui a pouco estaremos no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, declarou, em tom de preocupação com a redução dos rendimentos.

A decisão do STF fixou um limite para essas verbas, restringindo o acréscimo a até 35% do teto constitucional. Na prática, isso deve reduzir significativamente os ganhos extras de magistrados em todo o país, especialmente nos níveis mais altos da carreira.

Dados públicos mostram que, antes da aplicação integral da nova regra, a própria desembargadora recebeu remuneração bruta superior a R$ 117 mil em março. Com as novas diretrizes, os valores tendem a cair nos próximos contracheques.

A medida do Supremo foi defendida como forma de promover maior equilíbrio fiscal e transparência nos gastos públicos. Por outro lado, integrantes da magistratura têm manifestado preocupação com a redução de benefícios historicamente incorporados à remuneração.

A fala de Eva do Amaral também reacendeu o debate público sobre os salários no Judiciário e o limite entre direitos adquiridos e controle de gastos. Especialistas apontam que o tema deve continuar gerando controvérsias jurídicas e políticas.

O Tribunal de Justiça do Pará ainda não se pronunciou oficialmente sobre as declarações.

O vídeo com a fala da magistrada está disponível no Instagram do Diário de SP.