Anatel determina medidas para combater fraudes telefônicas

Como forma de combater o esquema de fraudes telefônicas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou algumas medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações para restringir o uso de ligações telefônicas em golpes e fraudes. Dentre as medidas, a agência determinou a aplicação de multas de até R$ 50 milhões.

De acordo com a Anatel, a ação foi tomada como uma maneira de combater os métodos utilizados por fraudadores, além de outras medidas já implementadas pela agência reguladora.

Ainda segundo a agência, agora as prestadoras de serviços devem realizar novas confirmações de verificação das chamadas, especialmente em relação à numeração e à origem da chamada, garantindo transparência e rastreamento das ligações.

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Entre as medidas definidas pela Anatel, estão a proibição do uso de números aleatórios para chamadas de um mesmo originador e a criação de um canal para receber denúncias de instituições financeiras sobre números usados em fraudes. As informações serão utilizadas para identificar o usuário da origem da prestadora, a fim de bloquear o acesso e acionar as autoridades de segurança pública.

Caso as empresas descumpram as medidas estabelecidas, a Anatel poderá aplicar multas de até R$ 50 milhões e até mesmo determinar a cassação da autorização da empresa para a prestação de serviços de telecomunicações como prática criminosa.