AGU corta salário de procurador preso por suspeita de esquema milionário no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou a suspensão do pagamento da remuneração do procurador federal Virgilio Oliveira Filho, preso preventivamente desde novembro do ano passado no âmbito das investigações conhecidas como “Farra do INSS”. A decisão foi tomada com base no entendimento de que a restrição de liberdade impede o exercício das funções públicas, o que inviabiliza o recebimento de salários.

Virgilio Oliveira Filho é servidor de carreira da AGU desde 2006 e, ao longo da trajetória, ocupou cargos relevantes dentro da estrutura do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele chegou a assumir a função de procurador-geral do INSS justamente no período em que o esquema investigado ganhava proporções nacionais.

Segundo informações das apurações, o procurador é suspeito de ter recebido cerca de R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações envolvidas no caso. Essas entidades são investigadas por realizar descontos indevidos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, prática que teria ocorrido sem autorização clara dos beneficiários.

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Antes da suspensão, a remuneração mensal do servidor girava em torno de R$ 48 mil, somando salário base de R$ 32.439,52 e honorários advocatícios que chegavam a aproximadamente R$ 15 mil. Com a decisão administrativa da AGU, esses pagamentos foram interrompidos enquanto durar a prisão preventiva.

A ordem de prisão foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, dentro do contexto das investigações que apuram irregularidades envolvendo o sistema de descontos em benefícios previdenciários.

Internamente, a AGU avaliou que a ausência ao trabalho decorrente da prisão impede a prestação do serviço público, o que justifica a suspensão dos subsídios. A medida segue entendimento já aplicado em outros casos semelhantes dentro da administração pública federal.

O caso faz parte de um conjunto mais amplo de investigações sobre fraudes no INSS, que têm como foco a atuação de associações e intermediários suspeitos de aplicar cobranças irregulares em benefícios previdenciários. As apurações indicam que milhares de aposentados podem ter sido afetados, levantando questionamentos sobre falhas de controle e fiscalização no sistema.

As investigações seguem em andamento, e o procurador permanece à disposição da Justiça enquanto o caso é analisado pelas autoridades competentes.