Prefeitura de São Paulo lança canal online e por telefone de denúncias de LGBTfobia

A Prefeitura Municipal de São Paulo lançou na última sexta-feira (27), por meio do Portal SP156, um novo canal de denúncias de LGBTfobia. Tanto as vítimas quanto as testemunhas poderão notificar os crimes. Nesta segunda-feira (30), o serviço ficou disponível via telefone.

De acordo com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania , “qualquer situação de LGBTfobia, como discriminações, agressões, constrangimentos, intimidações físicas e insultos via redes sociais e meios de comunicação, pode ser denunciada”.

O denunciante – seja vítima, testemunha ou algum terceiro interessado – poderá informar o fato de forma anônima. Caso queira acompanhar o andamento do processo na página da prefeitura, é preciso informar dados para contato.

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Para formalizar o relato, a pessoa deverá preencher um formulário com informações sobre quando e onde aconteceu o ato de LGBTfobia, além de quem o praticou. Documentos, como fotos e capturas de tela, também serão recebidos pela plataforma.

“A equipe da Coordenação de Políticas para LGBTI, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, receberá a denúncia e verificará se as informações prestadas são suficientes para encaminhamento e criação de um Processo Administrativo. Uma Comissão Especial terá até 120 dias para emitir decisão sobre o ato e eventuais penalidades cabíveis. Uma cópia do processo será encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo, à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) e às demais autoridades competentes para outras apurações cabíveis”, informou a prefeitura.

“Nossa missão é trabalhar por uma tecnologia que transforme a vida das pessoas. Isso inclui melhorar o acesso a serviços que garantem direitos e cidadania”, afirmou Juan Quirós, secretário municipal de Inovação e Tecnologia.

O que fazer para denunciar

Pelo site

• Cadastrar-se no Portal SP156;
• Acessar a aba Serviços Online;
• Selecionar Cidadania e Assistência Social na coluna à esquerda;
• Selecionar LGBTI na lista de serviços;
• Selecionar a opção Denunciar LGBTfobia.

Pelo telefone

• Discar 156 no celular ou no telefone;
• Se estiver fora da capital, discar 0800-011-0156 (para telefones fixos instalados na Grande SP);
• Seguir os passos informados durante a ligação.

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G1