Polícia Federal desarticula esquema de fraudes no Farmácia Popular

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) uma operação para desmontar um esquema de fraudes no programa Farmácia Popular que atuava em diferentes regiões do país. A ação, batizada de OTC – Over The Counter, foi realizada em parceria com a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União e cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro estados: Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. As investigações apontam prejuízo estimado em R$ 30 milhões aos cofres públicos.

Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa utilizava o sistema oficial do Farmácia Popular para registrar vendas fictícias de medicamentos, que nunca foram entregues aos beneficiários. Com esses lançamentos falsos, o grupo conseguia receber reembolsos indevidos do governo federal, responsável pelo ressarcimento às farmácias credenciadas ao programa.

A apuração teve início após a denúncia de uma cidadã que identificou o uso indevido de seu CPF em uma suposta compra de medicamento vinculada ao programa, sem seu conhecimento ou autorização. O registro irregular teria sido feito por um estabelecimento localizado em Mato Grosso do Sul, o que levou à ampliação das investigações e à identificação de um esquema estruturado com atuação em escala nacional.

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De acordo com os investigadores, o grupo adquiria CNPJs de farmácias já cadastradas no Farmácia Popular e transferia a titularidade para pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”. Em seguida, essas empresas eram usadas para alimentar o sistema com registros falsos de vendas, utilizando CPFs reais de terceiros, o que possibilitava o saque ilegal de recursos públicos.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, autorizados pela 2ª Vara Federal de Dourados, em João Pessoa (PB), Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG). A Justiça também determinou o sequestro de bens, incluindo imóveis avaliados em mais de R$ 8 milhões, ligados a sete empresas e nove pessoas físicas suspeitas de integrar o esquema.

A Receita Federal destacou que atua na análise fiscal, no controle de cadastros e no mapeamento de operações suspeitas, enquanto a CGU contribui com auditorias para identificar inconsistências entre os registros de vendas e a entrega efetiva dos medicamentos.

Criado em 2004, o programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos ou com desconto para o tratamento de diversas doenças, como hipertensão, diabetes e asma, além de fraldas geriátricas e absorventes para beneficiárias do programa Dignidade Menstrual. As investigações seguem em andamento, e os envolvidos podem responder nas esferas penal, administrativa e fiscal.