PF realiza operação contra venda ilegal de cigarros eletrônicos

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Vapos, que visa combater a venda ilegal de cigarros eletrônicos e tabacos flavorizados.

Ao todo, foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão, sendo dois no estado de São Paulo, um na capital e outro em Guarulhos. Os demais ocorreram no Rio Grande do Norte, em Natal, Parnamirim e Pipa, e no município de Aracati, no Ceará. Os mandados foram autorizados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Apreensões

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Anac autoriza duas novas companhias aéreas internacionais a operar no Brasil

Durante a operação, os agentes apreenderam produtos avaliados em R$ 300 mil, incluindo cigarros eletrônicos, dispositivos e tabacos com sabor, cuja venda é proibida no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também foram recolhidos celulares, computadores, documentos e agendas, que devem ser utilizados para auxiliar nas investigações.

A legislação brasileira proíbe a importação, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos, também conhecidos como pod ou vaper. Segundo a Receita Federal, o comércio desses produtos, na maioria das vezes contrabandeados, oferece riscos à saúde pública e pode estar relacionado a outras práticas criminosas, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Os responsáveis pela compra e venda podem responder por contrabando, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa. Já os estabelecimentos que comercializarem, armazenarem ou expuserem esses produtos poderão ter o CNPJ suspenso assim que forem notificados oficialmente sobre a apreensão.

A Receita Federal informou que os cigarros apreendidos serão destruídos após a conclusão dos procedimentos fiscais, enquanto os demais bens serão analisados para dar continuidade às investigações.

A operação desta quarta (2) intensifica a repressão ao mercado ilegal de produtos relacionados ao fumo eletrônico, que continua em crescimento mesmo com a proibição. Em São Paulo, a atuação das autoridades se concentra especialmente na repressão ao comércio clandestino dos produtos, que têm sido cada vez mais comuns, sobretudo entre o público jovem. Outras ações operações similares podem ser realizadas nas próximas semanas.