MP-SP pede que Youtube retire do ar vídeo de Monark sobre nazismo e determina que Polícia Civil abra inquérito para apurar crime

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do podcaster e influencer Bruno Aiub, conhecido como Monark, e do Flow Podcast, após Aiub defender em um programa que deveria haver um “partido nazista reconhecido pela lei” e que “se um cara quisesse ser antijudeu, eu acho que ele tinha o direito de ser”.

A portaria determina o envio de um ofício ao Youtube para a retirada do vídeo da página com a transmissão e pede que a Polícia Civil instaure um inquérito criminal para apurar eventual crime de divulgação e defesa do nazismo ou de discriminação por procedência nacional, punido com pena de reclusão de até 5 anos e multa.

Nas redes sociais, o MP paulista informou ainda que o inquérito foi aberto pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da cidade de São Paulo e avalia a possível “existência de dano moral coletivo ou difuso ou mesmo dano social” pelas frases do apresentador.

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Em caso de eventual dano moral, os acusados poderão ser condenados a pagar quantias em dinheiro para um fundo que poderá tratar sobre discursos de ódio.

O Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubo, também irá designar um promotor para investigar as declarações dadas pelo apresentador no canal Flow do YouTube.

Segundo Sarrubbo, o MP paulista “está criando um grupo interinstitucional sobre neonazismo e discurso de ódio” formado por integrantes de diversas entidades públicas que trabalham em setores como Polícia Civil, Polícia Federal, magistratura, dentre outros, entidades civis e acadêmicos para discutir neonazismo e discursos de ódio na sociedade.

No âmbito do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, também determinou a abertura de uma investigação sobre suposto crime de apologia do nazismo praticado pelo pelo podcaster. O MPF também vai avaliar frases do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) durante a transmissão.

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Segundo o material divulgado pela PGR, o Ministério Público Federal recebeu representações a respeito do episódio do Flow Podcast em que Monark defende a “legalidade de um partido nazista no Brasil”.

Kim Kataguiri também será investigado porque, questionado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) no podcast, o deputado afirmou considerar que a Alemanha errou ao ter criminalizado o partido nazista.

Segundo a PGR, o caso será analisado pela assessoria criminal de Aras porque Kim, como deputado federal, tem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).

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G1