MP pede arquivamento de investigação sobre morte do cão Orelha por ausência de provas

O Ministério Público de Santa Catarina solicitou o arquivamento da investigação que apurava a morte do cão comunitário Orelha, ocorrida em janeiro de 2026, na Praia Brava, em Florianópolis. A manifestação foi enviada ao Judiciário após a conclusão de que não há elementos que sustentem a acusação de maus-tratos.

Segundo o relatório técnico elaborado pelo órgão, com cerca de 170 páginas e baseado na análise de quase dois mil registros, os dados reunidos afastam a hipótese de agressão. A avaliação indica que o animal não teria sido submetido a violência no período investigado e que seu estado de saúde já era comprometido por uma condição clínica anterior.

Os laudos periciais considerados no processo também reforçam essa conclusão. A exumação do corpo do cão não encontrou fraturas ou lesões compatíveis com ação humana recente. A perícia veterinária apontou ainda a inexistência de sinais de traumatismo, o que enfraqueceu a linha investigativa inicial.

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Os documentos também incluem depoimentos e registros do atendimento veterinário prestado ao animal, que, segundo os investigadores, foram fundamentais para compreender o quadro clínico que levou ao desfecho. O relatório conclui que a morte ocorreu em decorrência de agravamento de saúde, com indicação de eutanásia.

O caso havia sido conduzido pela Polícia Civil de Santa Catarina, que chegou a indiciar um adolescente durante a fase inicial da apuração. Com a reanálise das provas pelo Ministério Público, no entanto, a acusação perdeu sustentação técnica, levando ao pedido de arquivamento.

A investigação ganhou ampla repercussão pública e chegou a motivar ações no âmbito federal. Em março, foi anunciado um decreto em homenagem ao cão Orelha, com aumento de multas previstas para casos de maus-tratos a animais.

Agora, o pedido de arquivamento será analisado pelo Judiciário, que decidirá se acolhe ou não a manifestação do Ministério Público.