O Ministério Público (MP) de São Paulo denunciou nesta semana à Justiça o homem que aparece em vídeos xingando e agredindo a esposa numa calçada em frente a
Redação Publicado em 09/12/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h39
O Ministério Público (MP) de São Paulo denunciou nesta semana à Justiça o homem que aparece em vídeos xingando e agredindo a esposa numa calçada em frente a um prédio no Ipiranga, na Zona Sul da capital.
O g1 divulgou o caso há uma semana, quando as imagens, gravadas em em 14 de novembro, passaram a circular nas redes sociais. Nelas, o autônomo Vladimir Leoratti Júnior, de 43 anos, ofende e dá socos e cabeçadas no rosto da enfermeira Erica Leoratti, de 44 anos, até derrubá-la.
Erica estava no prédio para jantar com amigas que moram no local e saiu para atender o marido. Ele também chutou e amassou o carro dela.
Após analisar as imagens, a Promotoria acusou Vladimir por ameaça e pela nova lei de lesão corporal contra mulher, por ter batido em Erica. O agravante neste caso é que os crimes ocorreram durante a pandemia de coronavírus, o que aumenta a pena, se houver uma condenação.
Em 28 de julho de 2021, foi publicada a Lei nº 14.188/21, que, entre outras novidades, alterou o Código Penal para qualificar a lesão corporal leve cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, conforme o artigo 129 em seu parágrafo 13. A pena para este crime vai de 1 ano a 4 anos de prisão.
O MP ainda pediu que seja mantida a medida protetiva já concedida anteriormente a Erica pela Justiça, no contexto da Lei Maria da Penha. Assim, o agressor não pode ficar a menos de 100 metros da vítima. A medida também vetou qualquer tentativa dele de se comunicar com a esposa por qualquer meio. E não permitiu que ele vá à residência onde o casal morava nem no hospital em que ela trabalha.
Sobre os crimes de injúria e dano, pelos quais a Polícia Civil também indiciou o marido, o Ministério Público informou que Erica ainda terá de ir à 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) formalizar uma queixa contra Vladimir. Os vídeos mostram o marido falando palavrões para a esposa e chutando e amassando o carro dela.
A investigação policial, que também analisou os vídeos das ofensas e agressões, ainda pediu a prisão preventiva do agressor, mas o Ministério Público entendeu que ela não é necessária, tendo em vista que o marido se comprometeu a cumprir a medida protetiva. Mas, no caso de descumprimento da ordem judicial, a Promotoria de Enfretamento à Violência Doméstica da Capital pedirá à Justiça que Vladimir seja preso.
Até a última atualização desta reportagem, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul, do Fórum da Vila Prudente, na Zona Leste, não havia decidido se aceitava ou não a denúncia do MP. Se concordar com a acusação, o agressor se tornará réu no processo.
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