Diário de São Paulo
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GORDOFOBIA

Magazine Luiza é condenada a pagar indenização por gordofobia contra ex-funcionária; saiba valor

Ex-funcionária da rede de lojas diz ter sofrido muito constrangimento

Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza - Imagem: reprodução Instagram @luizahelenatrajano
Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza - Imagem: reprodução Instagram @luizahelenatrajano

Publicado em 04/08/2022, às 15h24 Jair Viana


A rede Magazine Luiza foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma ex-funcionária. O grupo é acusado de gordofobia.

A 2ª Turma do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou por danos morais para uma ex-estoquista que acusou a empresa de gordofobia no período em que trabalhou em uma loja em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

O Magazine Luiza, por meio de nota, já avisou que está recorrendo da decisão e que é "referência nacional no tema de diversidade e inclusão".

O grupo diz ainda que promove ações e treinamentos que fomentam um ambiente diverso e inclusivo e atua na prevenção de práticas que não corroborem esse objetivo. O processo aguarda decisão de admissão de recurso de revisão.

A funcionária contou no processo que durante dois anos sofreu ataques, de desrespeito e comentários maldosos por parte de colegas de trabalho relacionados a sua aparência física. "Minha ex-gerente começou a me humilhar não só entre nós, mas publicamente", conta Daniela Santos de Oliveira, 32.

Ela contou à 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, ter um problema de saúde no estômago, e por conta de sua condição, ouvia de sua gerente que receberia um uniforme de grávida para trabalhar, pois suas roupas estavam "estourando".

A estoquista trabalhou na empresa durante quatro anos. Ela relatou episódios nos quais a gerente disse a outros empregados, em diferentes ocasiões, para terem cuidado, pois ela poderia "entalar" ao ajudar a executar tarefas da rotina da loja, como empurrar uma geladeira.

A ex-funcionária do Magazine Luiza disse que tentou por diversas vezes parar as abordagens preconceituosas e que iria denunciar à diretoria, mas que não houve uma solução: "Cansei de pedir para pararem com essas brincadeiras, pois se tratava de algo sério. Nem ela (a gerente) nem a empresa nunca me ouviram", disse

Sempre humilhada, ela diz que foi perdendo a autoconfiança e apresentou episódios depressivos. "Entrei em depressão, onde engordei mais ainda. Vivia à base de antidepressivos. Sempre tive problema com a autoestima e a partir daí fui ficando cada vez pior", disse.

A decisão de ingressar com ação na Justiça, segundo a ex-funcionária, só aconteceu depois de ser aconselhada por amigos e até por clientes. No processo, outras pessoas testemunharam afirmando terem presenciado situações de desrespeito, como questionamentos se ela não estaria grávida.

O juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues, que julgou o caso, considerou que as situações e comportamentos não só constrangeram a trabalhadora, mas também provocaram abalos psicológicos, especialmente por terem sido proferidos na frente de outras pessoas.

"Esses comentários [no ambiente de trabalho] não podem ter como pano de fundo alguma condição fisiológica e/ou a aparência da trabalhadora, ainda mais quando são protagonizados por pessoa que detém parte do poder diretivo da empresa por delegação. [...] Essa conduta, além de inaceitável em qualquer contexto social e profissional, é capaz, por si só, de ferir a dignidade do trabalhador", na decisão.

O valor da indenização estipulado inicialmente era de R$ 10 mil, mas após recursos da empresa, foi reduzido pela 2ª Turma do TRT mineiro para R$5.000.

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