Juiz e professor de SP é acusado de assediar sexualmente alunas e colegas de trabalho

O juiz do trabalho Marcos Scalercio, de 41 anos, conhecido também por dar aulas em um curso preparatório para concurso público, foi acusado por 10 mulheres de assédio sexual entre 2014 e 2020. De acordo com as denúncias, o magistrado tentou beijá-las à força e as agarrou sem consentimento no gabinete dele.

Segundo o portal G1, uma das vítimas também relatou que ele pediu foto de calcinha em uma troca de mensagens em uma rede social e depois apareceu “pelado e se masturbando” quando abriu a webcam para tirar dúvidas sobre a aula.

Juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, Scalercio também atua como professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional.

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Todas as denúncias chegaram ao conhecimento do Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. Três mulheres procuraram diretamente a ONG para formalizar e levar à frente as denúncias contra Scalercio.

As queixas foram encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público, que depois acionou os órgãos competentes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, apuram essas três acusações contra o juiz, respectivamente, nas esferas administrativa e criminal.

Entre as vítimas estão uma funcionária do TRT, uma advogada, uma estagiária de direito, seis alunas do cursinho Damásio à época, e uma professora de direito.

Algumas das mulheres postaram e compartilharam prints das conversas que alegam ter tido com ele e que, segundo elas, comprovam os assédios sexuais cometidos por Scalercio. As fotos dos diálogos foram divulgadas em grupos fechados de concursos públicos voltados a mulheres, compartilhadas entre as próprias vítimas e também acabaram encaminhadas ao Me Too Brasil.

Das dez mulheres, três delas acusam o magistrado de 41 anos de agarrá-las e beijá-las à força dentro do seu gabinete no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, Zona Oeste da capital, ou em uma cafeteria próxima ao cursinho, no Centro.

Outras sete vítimas também relatam que ele usou as redes sociais para assediá-las, tendo comportamento inapropriado e enviando mensagens com conotação sexual.

Em entrevista ao G1, o advogado Fernando Capano, que defende Scalercio, informou que ele e seu cliente decidiram não comentar o assunto por enquanto. “No caso em apreço, não iremos nos manifestar neste momento”, afirmou Capano. Segundo a reportagem, à Justiça, o juiz negou todas as acusações. Ele continua trabalhando como juiz e ainda é professor.

Em nota, o cursinho Damásio informou que não recebeu denúncias de assédio sexual contra o professor que tenham sido feitas por alunas do curso, mas que se coloca à disposição para apurar “eventuais desvios de conduta”.

“A Instituição esclarece que atua na promoção de um ambiente acadêmico respeitoso e que não identificou manifestação de estudantes sobre este caso. Para questões desta natureza, a instituição disponibiliza um canal oficial, que se destina a apurar eventuais desvios de condutas”, informou em nota.

O assédio sexual é crime no Brasil. Pode ocorrer em um contexto em que há relação hierárquica entre o agressor e a vítima, no qual ele a constrange, geralmente no ambiente de trabalho ou escolar, seja usando palavras ou cometendo ações de cunho sexual, sempre sem o consentimento da pessoa, como um beijo ou um toque forçados, por exemplo.

Para o assédio sexual, artigo 216 do código penal prevê pena de 1 a 2 anos em reclusão, podendo ser aumentado em até um 1/3 do total estipulado caso a vítima tenha menos de 18 anos.