81% dos presídios do estado de SP estão superlotados, aponta Defensoria

Relatório da Defensoria Pública feito com base em visitas a penitenciárias entre 2020 e 2022 aponta que 81,48% das unidades prisionais do estado de São Paulo estão superlotadas. O documento será divulgado nesta sexta-feira (1º).

O levantamento foi feito após vistoria, durante a pandemia de Covid-19, a 27 estabelecimentos que abrigam detentos em regime fechado no estado: 23 delas estavam com mais detentos do que a capacidade projetada. O presídio masculino com menor taxa de superlotação, dentre os visitados, tinha 113,9% de ocupação e o com maior taxa, 230,5% de ocupação.

Em abril de 2021, ao divulgar relatório semelhante, a Defensoria apontou que 70% das unidades prisionais do estado estavam superlotadas.

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17% das unidades vistoriadas estavam comportando mais do que o dobro de presos do que a capacidade projetada, escreveram os defensores.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) negou superlotação e disse que a população carcerária no estado diminuiu nos últimos 10 anos. A pasta disse ainda que oferece banhos quentes em 100% das unidades e que preza pela dignidade dos detentos. O governo disse ainda que “desde o início desta gestão foram inaugurados 8 novos presídios, ampliando 6,6 mil vagas no sistema prisional, além de 5 novas unidades prisionais em construção para criar outras 4,1 mil novas vagas”. (veja a íntegra da nota da SAP mais abaixo),

Segundo a Defensoria, todas as unidades masculinas, exceto dois centros de ressocialização, abrigavam mais pessoas do que a sua capacidade. O documento aponta que as duas unidades femininas do estado não superlotaram durante a pandemia de Covid-19.

Em algumas unidades, como o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente, no litoral paulista, unidade que abriga presos que ainda aguardam julgamento, os defensores encontraram 43 detentos dividindo uma cela com capacidade máxima para 12.

O sistema prisional paulista tem 179 estabelecimentos (sendo, delas, 88 penitenciárias e 49 CDPs) e abriga mais de 201 mil detentos, sendo 23% deles provisórios (ainda sem julgamento definitivo).

A maioria dos presos paulistas, segundo a Defensoria, são negros (60,18% do total, englobando pretos e pardos) e jovens (42,88%). Mais de 44% não possuem ensino fundamental completo e 40% respondem a processos por tráfico de drogas.

O relatório diz ainda que, durante a pandemia, a Defensoria buscou a liberdade de 27,5 presos doentes ou que integrariam grupos vulneráveis e que poderiam ter condições de cumprirem a pena em casa devido ao risco de morte pela Covid-19. Contudo, o Judiciário só concedeu o habeas corpus em 5,5% dos casos, diz a entidade.

Sem colchões

O documento aponta ainda que em 74% das unidades visitadas pelos defensores não havia distribuição de colchões para os presos, que, muitas vezes, dormem em “laminados de espuma, sem nenhum tipo de revestimento”.

“A baixa qualidade do item adquirido, as péssimas condições de habitabilidade e a necessidade de colocação dos laminados de espuma pelo chão da cela resultam em laminados em péssimo estado de conservação, com pouca durabilidade, sujos e propagadores de doenças, em especial dermatológicas”, escreveram os defensores.

Espumas usadas como colchões pelos presos — Foto: Defensoria/divulgação

Falta de iluminação

Celas chapadas verificadas pela Defensoria em SP — Foto: Divulgação

Os defensores apontam que, em 68% dos 27 relatórios de vistoria, foi verificado que as celas não tinham lâmpadas de iluminação.

“Boa parte das celas têm portas chapeadas, não gradeadas, o que impede a entrada de luz natural e a ventilação cruzada. No CDP Masculino de Americana, a cela da inclusão é um verdadeiro calabouço: as pessoas ficam em local com quase nenhuma ventilação e iluminação, infestado de piolhos e outros insetos”, escreveram os defensores.

Animais

Os defensores dizem ainda no documento que “grande parte das unidades inspecionadas tinha infestação de insetos e outras “pragas”, principalmente percevejos, que vivem em ambientes quentes, úmidos e escuros, alimentam-se de sangue e costumam se esconder em colchões”.

Casos de presença de insetos foram relatados por detentos na Penitenciária Masculina de Guareí I e no CDP de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

Detentos com doenças causadas por insetos, segundo a Defensoria de SP — Foto: Divulgação

Também foram relatados casos de percevejos no CDP de Belém II e no CPD Vila Independência, ambos na cidade de São Paulo, locais onde alguns dos detentos tinham doenças de pele no corpo supostamente provocados por insetos.

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G1