Tarcísio se posiciona sobre a prorrogação do contrato com a Enel

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestou preocupações sobre os riscos envolvidos em uma possível prorrogação do contrato de concessão com a distribuidora de energia Enel. Durante uma visita a Brasília, Tarcísio discutiu o assunto com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), alertando sobre as consequências para os municípios do estado.

A Enel assumiu a concessão em parte da região metropolitana de São Paulo em 2018, e o contrato atual é válido até 2028. Apesar de ser uma concessão federal sob a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o estado de São Paulo desempenha um papel relevante na gestão dos serviços e pode aplicar sanções à empresa.

Tarcísio destacou a necessidade de uma revisão no contrato, indicando que a atual situação não é sustentável devido à falta de investimentos por parte da Enel. Ele ressaltou que o Ministério de Minas e Energia está avaliando novos parâmetros e exigências para um possível novo contrato.

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Questionado sobre a possibilidade de prorrogação, o governador afirmou que é importante abrir um processo de caducidade (extinção do contrato), mas reconheceu que esse procedimento é demorado e pode coincidir com o término do contrato atual. Tarcísio reforçou a importância de garantir uma nova licitação, visando uma empresa disposta a investir e fazer a diferença.

O governador já expressou insatisfação com a Enel, especialmente após os apagões ocorridos na Grande São Paulo no final de 2023. O tema ganhou destaque devido aos transtornos causados a 2,1 milhões de residências.

Além disso, Tarcísio de Freitas se reuniu com o presidente Lula para acertar detalhes sobre a obra do túnel Santos-Guarujá, que será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Sobre a desestatização do Porto de Santos, o governador respeita a posição do governo federal, mas mantém sua convicção de que a medida atrairia investimentos significativos para a região.