Objetivo é universalizar saneamento básico até 2030 e oferecer tarifas mais acessíveis
Marina Roveda Publicado em 02/08/2023, às 08h18
O governo do Estado de São Paulo aprovou na segunda-feira (31) o modelo para privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp). O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que ressaltou que o investimento previsto é de R$ 66 bilhões até 2029, com o objetivo de antecipar em três anos a meta de universalização do acesso ao saneamento básico nas 375 cidades atendidas pela companhia, com prazo agora para 2030.
Um dos principais destaques do modelo é a busca por uma tarifa mais acessível para os usuários em relação ao valor praticado atualmente. O governador afirmou: "A gente quer um modelo que permita a criação de uma plataforma de serviço de água e esgoto com uma tarifa que seja mais baixa do que a praticada hoje."
No novo modelo de privatização, o governo do estado manterá uma participação minoritária na empresa, buscando um ou mais investidores que queiram trabalhar a longo prazo no formato chamado "follow on", que oferece a possibilidade de adicional subsequente de ações para privatizar. Além disso, haverá uma trava de participação para acionistas, com o objetivo de evitar a concentração de poder em um único controlador da companhia.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, destacou que o objetivo é atender 10 milhões de usuários a mais, incluindo famílias nas áreas rurais. A despoluição dos rios Tietê e Pinheiros também é uma das metas principais.
"A gente persegue essa meta de despoluição do Tietê, maior rio do nosso Estado, também um dos mais importantes do Brasil, e a gente sabe que para isso também é importante o investimento. A gente quer, no âmbito dessa modelagem, destinar mais recursos para a despoluição e colocar, por exemplo, tratamento terciário do esgoto para acelerar essa despoluição", ressaltou a secretária.
A equipe do governo do Estado de São Paulo também se comprometeu a dialogar com todas as prefeituras durante o processo de privatização. O governo conta com a assistência da Corporação Financeira Internacional, braço do Banco Mundial, na modelagem da privatização. A expectativa é que a concessão da Sabesp à iniciativa privada seja aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ainda este ano.
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