São Paulo tem alta de condenações contra PMs por crimes sexuais

O estado de São Paulo tem registrado um crescimento alarmante no número de condenações de policiais militares envolvidos em crimes sexuais. Entre 2020 e 8 de dezembro de 2024, o total de processos que resultaram em condenações saltou de três para 19, com 44 ações penais militares em tramitação. As acusações incluem delitos graves, como assédio sexual, atos obscenos e estupro.

Vale ressaltar que o número de policiais condenados é superior ao total de processos, uma vez que cada ação pode envolver múltiplos réus. Um exemplo disso foi o caso em que dois policiais foram condenados pelo estupro de uma cozinheira em 2019, na região litorânea paulista. Recentemente, outro caso semelhante foi reportado envolvendo dois PMs da Grande São Paulo, cuja investigação ainda está em andamento.

A análise dos dados obtidos do Tribunal de Justiça Militar (TJM) não inclui informações sobre réus envolvidos em múltiplas ações, o que dificulta a compreensão plena dessa problemática.

Dom Rafael perde direitos dinásticos após anunciar casamento

Loja de fotografia é destruída por incêndio em Campinas; câmeras registram ação de suspeito

Casos de importunação sexual

Um exemplo emblemático é o caso do cabo Antônio Rodrigo de Menezes, condenado em março do ano passado por importunação sexual contra uma auxiliar de limpeza na 3ª Companhia do 49º Batalhão, localizado na zona norte da capital paulista. O incidente ocorreu enquanto a vítima realizava suas funções no batalhão.

A auxiliar relatou que, após meses sem qualquer intimidade, o policial começou a fazer toques inapropriados durante o trabalho. Diante da insistência do cabo, ela decidiu denunciar o assédio a uma policial feminina, que levou o caso às autoridades competentes.

O TJM desconsiderou as alegações do cabo, que tentara transferir a culpa para a vítima. A condenação resultou em uma pena de dois anos e meio em regime aberto. A defesa do policial não foi localizada para comentários.

Assédio entre policiais

Outro episódio relevante envolveu o sargento Agemiro José de Sá, condenado em setembro de 2024 por assediar uma colega no 37º Batalhão. Utilizando sua posição hierárquica, o sargento intimidou a soldado para que ela não denunciasse seu comportamento inadequado. A situação foi corroborada por testemunhos de outros policiais.

A condenação resultou em um ano de pena em regime aberto. A defesa do sargento também não foi contatada antes da publicação deste artigo.

Estupro de cozinheira

Um caso mais sério envolveu dois ex-policiais militares condenados pelo estupro de uma cozinheira em Praia Grande, em 2019. Apesar das evidências contundentes apresentadas no processo, incluindo gravações e laudos periciais, os réus cumpriram apenas um breve período na prisão antes de serem liberados.

Atualmente, dois novos suspeitos estão sendo investigados pela acusação semelhante: dois PMs que, supostamente, estupraram uma jovem de apenas 20 anos após oferecerem carona durante o carnaval em São Paulo. Eles permanecem detidos no Presídio Militar Romão Gomes enquanto aguardam julgamento.