São Paulo propõe estágio remunerado para alunos do ensino médio

O Governo de São Paulo, através da Secretaria da Educação (Seduc-SP), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) uma proposta para criar um programa de estágio remunerado destinado a alunos do Ensino Médio e Técnico da rede pública estadual. O objetivo principal é promover a inserção dos estudantes no mercado de trabalho e combater a evasão escolar.

A iniciativa inovadora permitirá que alunos do Ensino Médio atuem como monitores no reforço de disciplinas como língua portuguesa e matemática, além de proporcionar experiência prática em suas áreas de estudo. Para os estudantes que frequentam cursos técnicos na área de tecnologia, como ciência de dados e desenvolvimento de sistemas, a bolsa mensal será de R$1.000. Já para os demais cursos, a remuneração será de R$650 mensais. Todos os estagiários trabalharão em jornadas de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais.

O programa prevê a abertura de editais para firmar parcerias com instituições e empresas privadas que estejam interessadas em receber os estudantes. A previsão é que os estágios comecem entre o final deste ano e o início de 2025. Inicialmente, 5.000 alunos do ensino técnico serão beneficiados, com uma meta de ampliação para 30 mil estagiários.

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A Seduc-SP será responsável pelo pagamento das bolsas-auxílio e do seguro contra acidentes pessoais durante um período de seis meses. As empresas parceiras deverão fornecer auxílio transporte e designar um profissional para supervisionar os estagiários. Este supervisor deverá ter formação ou experiência na área de conhecimento do curso técnico correspondente.

Após os seis meses de estágio no programa estadual, as empresas terão a opção de assumir os contratos dos estudantes concluintes do Ensino Médio. O programa é direcionado especialmente para aqueles que cursam o ensino técnico em suas escolas, com professores contratados pela Seduc-SP e parceiros como o Centro Paula Souza e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Atualmente, cerca de 73,6 mil estudantes estão matriculados no itinerário formativo do Ensino Médio Técnico na rede pública paulista. Entre os cursos oferecidos, apenas o de enfermagem exige estágio obrigatório. Para esses alunos, a Seduc-SP planeja pagar uma bolsa de estágio durante aproximadamente 10 meses, a fim de garantir a manutenção dos estudantes na escola e no curso até a conclusão do Ensino Médio.

O secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, ressalta os múltiplos benefícios da criação deste programa. "Com o estágio, os alunos não apenas receberão um incentivo financeiro para continuar na escola, mas também ganharão experiência prática no mercado de trabalho, aplicando o que aprendem em sala de aula e explorando suas futuras carreiras profissionais", explica Feder.

Feder destaca ainda a importância de dar visibilidade ao potencial dos alunos da rede pública.

Nosso programa começa beneficiando 5.000 estudantes com bolsas pagas pelo estado, mas a meta é expandir para 30 mil estagiários. Queremos garantir que esses jovens tenham acesso a oportunidades reais de estágio, com remuneração competitiva e adequada às necessidades do mercado", acrescenta.

Além dos estágios, o programa também contempla bolsas de monitoria para alunos dos itinerários formativos de exatas e humanas, que poderão auxiliar no aprendizado de língua portuguesa e matemática a partir do segundo semestre deste ano. Esses monitores receberão uma bolsa de R$400 mensais e atuarão sob a supervisão de professores-orientadores.

A implementação e os detalhes finais do programa de estágio e monitoria dependem da aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.