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LEI SECA

São Paulo intensifica fiscalização da Lei Seca na Semana Nacional do Trânsito

Semana Nacional do Trânsito começa nesta segunda (18) e vai até o domingo (24)

Fiscalização da Lei Seca. - Imagem: Divulgação / Governo do Estado de São Paulo
Fiscalização da Lei Seca. - Imagem: Divulgação / Governo do Estado de São Paulo

Marina Roveda Publicado em 18/09/2023, às 08h19


O estado de São Paulo realizará uma megaoperação de fiscalização da Lei Seca durante a Semana Nacional do Trânsito, que ocorre de segunda-feira (18) a domingo (24). As operações de fiscalização da Lei Seca se concentrarão principalmente nas noites de sexta-feira (22) e sábado (23), quando há maior movimento em bares e nas estradas.

A campanha educativa terá o lema "A vida está sempre em trânsito. No trânsito, escolha a vida". A ideia é destacar que, em diferentes momentos, todos podem assumir diferentes papéis no trânsito, seja como motoristas, passageiros, pedestres ou ciclistas.

A fiscalização da Lei Seca visa coibir o consumo de álcool por motoristas, uma vez que dirigir sob a influência de álcool é uma infração grave no Brasil. As penalidades incluem multa de R$ 2.934,70, 7 pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Após a suspensão, os infratores devem passar por um curso de reciclagem e fazer uma prova teórica.

Além disso, se um motorista se recusar a fazer o teste do bafômetro, ele enfrentará as mesmas penalidades daqueles que são pegos dirigindo embriagados.

É importante observar que o limite de álcool no sangue para escapar da penalização é muito baixo, apenas 0,04 mg/L, devido à margem de erro dos dispositivos de teste. Entre 0,05 mg/L e 0,33 mg/L, o motorista é autuado por infração gravíssima, e acima desse valor, ele pode ser acusado de um crime de trânsito que pode resultar em pena de seis meses a três anos de prisão.

A campanha do Detran-SP será veiculada em vários meios de comunicação, incluindo painéis eletrônicos em rodovias. A PRF(Polícia Rodoviária Federal) também intensificará as operações de fiscalização nas rodovias federais, como a Presidente Dutra.

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