Operação do Procon revela irregularidades em postos de combustíveis na capital

Entre os dias 15 e 19 de setembro, uma operação conjunta realizada por diversas entidades, incluindo a Fundação Procon-SP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), focou na fiscalização de 36 postos de combustíveis e sete lojas de conveniência na cidade de São Paulo.

Os resultados da ação levantam um alerta significativo: 21 dos postos e duas das lojas fiscalizadas foram autuados devido a irregularidades. Esse dado reforça a importância da vigilância contínua tanto por parte dos consumidores quanto das autoridades responsáveis pela fiscalização.

As infrações mais recorrentes observadas incluem a falta de clareza na exibição dos preços dos combustíveis logo na entrada dos estabelecimentos. Além disso, foram identificados problemas relacionados à identificação das bandeiras comerciais, como é o caso dos postos conhecidos como "bandeira branca", que muitas vezes fornecem combustíveis de distribuidoras diferentes das que constam nas notas fiscais, ou ainda a ausência de informações obrigatórias nas bombas de abastecimento.

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Essas irregularidades não são fenômenos isolados. Em julho deste ano, uma operação semelhante realizada pelo Procon-SP já havia revelado problemas em 13 postos. Em anos anteriores, fiscalizações promovidas pela ANP e pelo Ministério Público também descobriram fraudes como combustível adulterado, bombas fraudulentas e a falta de informações essenciais para os consumidores.

Além de serem ilegais, essas práticas representam um risco não só financeiro para os motoristas, mas também à segurança veicular. Combustíveis fora das especificações podem danificar veículos e comprometer a dirigibilidade.

Diante desse cenário alarmante, o papel do consumidor se torna crucial na fiscalização cotidiana. Aqueles que se sentirem lesados ou que identificarem práticas irregulares têm a opção de registrar suas reclamações diretamente no site do Procon-SP: www.procon.sp.gov.br.

Para formalizar uma denúncia ao Procon-SP, é necessário seguir alguns passos:

• Cadastrar-se no site do Procon-SP;
• Apresentar o cupom fiscal ou nota fiscal que contenha CNPJ, nome e endereço do estabelecimento;
• Se houver suspeita de combustível adulterado, informar qual bomba foi utilizada e o horário do abastecimento.

Os consumidores têm a opção de solicitar anonimato ao registrar suas denúncias, garantindo que seus dados não serão compartilhados com o estabelecimento investigado. A comunicação sobre irregularidades pode resultar em fiscalizações adicionais e sanções administrativas aos postos infratores.

Para prevenir fraudes, é aconselhável que os consumidores optem por abastecer em postos que utilizem bombas medidoras certificadas pelo Ipem-SP. O site do Procon-SP disponibiliza um atalho para localizar os endereços dos postos que já implementaram equipamentos com tecnologia antifraude volumétrica, além de fornecer orientações úteis sobre como se proteger contra fraudes. Atualmente, existem 460 bombas certificadas em 177 postos distribuídos por mais de 120 cidades no estado.