MP de São Paulo retoma ação contra Monark e volta a pedir condenação; entenda o motivo

O Ministério Público de São Paulo voltou a pedir a condenação do influenciador Bruno Monteiro Aiub, em uma reviravolta no processo que havia sido suspenso semanas antes. A mudança ocorre após a substituição do promotor responsável pelo caso, que alterou o entendimento anterior da própria instituição.

No fim de março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos havia se manifestado pela improcedência da ação e desistido de prosseguir com o processo. Agora, o novo responsável, Ricardo Manuel Castro, apresentou nova manifestação pedindo a condenação do influenciador e o pagamento de R$ 4 milhões por danos sociais.

No documento, o promotor afirma que a posição anterior foi equivocada e solicita que ela seja desconsiderada, com base no conjunto de provas já reunido ao longo da ação. O caso tem como origem declarações feitas por Monark durante um episódio do Flow Podcast, em 2022, nas quais defendeu a possibilidade de existência de um partido nazista no Brasil.

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A nova movimentação do Ministério Público reacende o embate jurídico. A defesa do influenciador reagiu com críticas, afirmando ter recebido a decisão com surpresa. Os advogados sustentam que a mudança fere princípios processuais, como o da preclusão consumativa, que impede a revisão de atos já concluídos dentro do processo.

Outro ponto levantado pela defesa é a substituição do promotor após a manifestação favorável ao réu. Segundo os advogados, a troca pode levantar questionamentos sobre o respeito ao princípio do promotor natural, que prevê a atuação regular e previamente definida do membro do Ministério Público responsável pelo caso.

A ação civil pública foi proposta pelo MPSP após a ampla repercussão das falas do influenciador, que geraram críticas e consequências profissionais à época, incluindo o rompimento de parcerias comerciais e seu desligamento do programa.

O processo segue em andamento e deverá avançar com a análise judicial sobre a validade da nova manifestação do Ministério Público e os argumentos apresentados pelas partes. O desfecho pode estabelecer parâmetros relevantes sobre a responsabilização de conteúdos publicados por influenciadores e os limites da liberdade de expressão no ambiente digital.