Mongaguá terá novas eleições após prefeito eleito ter registro cassado pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) à prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo. Com isso, o município terá que realizar novas eleições nos próximos meses.

Motivo da Cassação
Paulo Wiazowski Filho (PP), conhecido como Paulinho, foi eleito em outubro de 2024 com 14.459 votos (42,47% do total). Contudo, sua candidatura foi contestada devido à rejeição de contas públicas durante sua gestão anterior como prefeito, em 2012.

Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia aprovado sua candidatura por 5 votos a 1. Porém, a coligação "Mongaguá Sempre em Frente" recorreu ao TSE, que decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura.

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) alegou que Wiazowski Filho foi repetidamente alertado sobre irregularidades nas despesas municipais, mas não tomou medidas para solucionar a questão. Sendo assim, o ministro do TSE e relator do caso, André Mendonça, acatou um recurso especial e, em dezembro do ano passado, indeferiu a candidatura do político.

O que diz a defesa de Wiazowski Filho
A defesa do ex-prefeito argumenta que a rejeição de suas contas pela Câmara Municipal não é válida, pois ocorreu após o período legalmente estabelecido. Ainda sustentam que, de acordo com a Nova Lei de Improbidade (Lei 14.230/2021), a inelegibilidade do candidato só ocorreria se ficasse comprovado o dolo específico do político ou se fossem aplicadas sanções. 

Quem Assume a Prefeitura

Com a decisão do TSE, o presidente da Câmara Municipal, Luiz Berbiz de Oliveira, conhecido como Tubarão (União), que já exercia o cargo de prefeito interino desde o primeiro dia do ano, continuará no comando do Executivo municipal até a realização da nova eleição, que ainda não tem data definida para acontecer. 

Como funcionarão as novas eleições

• As eleições suplementares deverão ser convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP);
• O pleito deve ocorrer entre 20 e 40 dias após a publicação oficial da decisão;
• Novos candidatos poderão se registrar para concorrer ao cargo de prefeito;
• Caso Paulinho queira disputar novamente, ele precisará reverter sua inelegibilidade na Justiça Eleitoral;
• O vencedor do novo pleito assumirá o mandato até 2028.

Impactos na política local
A cassação da candidatura de Paulinho representa um novo cenário para a política em Mongaguá. A cidade, que agora aguarda a definição da data do novo pleito, poderá enfrentar uma reconfiguração das forças políticas locais com a entrada de novos candidatos e alianças.

A população aguarda agora a decisão do TRE-SP sobre a realização do novo pleito e quem serão os nomes na disputa pela Prefeitura de Mongaguá.