Diário de São Paulo
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Manifestantes ocupam ruas em diversas capitais contra escala de trabalho 6×1; entenda o debate

Protestos marcam o feriado em defesa de jornadas mais humanas e pressionam por aprovação de PEC que reduz carga horária semanal

Movimentos sociais e sindicais se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a escala 6×1. - Imagem: Reprodução | Instagram - @Roberto_Sungi
Movimentos sociais e sindicais se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a escala 6×1. - Imagem: Reprodução | Instagram - @Roberto_Sungi

por Marina Milani

Publicado em 15/11/2024, às 13h21


Nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, manifestantes de movimentos sociais e sindicais se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho seguidos por apenas um de folga. A mobilização ocorre em várias capitais do país, como Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife, marcando a crescente insatisfação com as condições de trabalho no Brasil.

A principal motivação dos atos é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A medida busca alterar a escala de trabalho vigente, reduzindo a jornada semanal máxima de 44 para 36 horas, divididas em até quatro dias de trabalho.

A proposta surgiu do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo (PSOL), vereador eleito no Rio de Janeiro. Com mais de 1,6 milhão de assinaturas em apoio, a PEC já garantiu o número mínimo de deputados para tramitar na Câmara e agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Como funciona a tramitação da PEC?

  • CCJ: A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a proposta é constitucional.
  • Comissão especial: Após aprovação na CCJ, uma comissão analisa o mérito da PEC.
  • Votação no plenário: Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação.
  • Senado: Após aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado, onde também é submetido a duas votações.
  • Promulgação: Caso aprovada, a proposta é promulgada pelo Congresso Nacional como emenda à Constituição.

Defensores da PEC argumentam que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentando o tempo disponível para lazer, família e estudos. “A escala 6×1 é desumana. As pessoas merecem mais tempo para viver e menos para sobreviver”, afirmou Rick Azevedo.

Por outro lado, críticos apontam possíveis impactos econômicos. Representantes do setor empresarial alertam que a redução da jornada pode aumentar os custos operacionais, levando a cortes de empregos ou repasses de custos aos consumidores.

Além de São Paulo, onde a manifestação começou por volta das 9h na Avenida Paulista, atos semelhantes ocorreram em cidades como Brasília, Fortaleza, Salvador e Curitiba. A mobilização foi organizada por sindicatos, como a CSP-Conlutas, e categorias como os metroviários.

Em São Paulo, o feriado facilitou a ocupação da Avenida Paulista, já interditada para veículos. No entanto, a manifestação causou congestionamentos em vias adjacentes, como a Avenida Brigadeiro Luís Antônio e a Alameda Santos.


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