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Manifestações contra PL do aborto reúnem multidões em São Paulo e Rio

Protestos em São Paulo e Rio reuniram manifestantes contra o PL 1904, que visa equiparar o aborto tardio ao homicídio

Manifestantes destacam oposição ao aumento das penas para aborto tardio proposto pelo projeto - Imagem: Reprodução / Paulo Pinto / Agência Brasil
Manifestantes destacam oposição ao aumento das penas para aborto tardio proposto pelo projeto - Imagem: Reprodução / Paulo Pinto / Agência Brasil

Sabrina Oliveira Publicado em 24/06/2024, às 09h46


Neste domingo (23), manifestantes tomaram as ruas de São Paulo e Rio de Janeiro em protesto contra o Projeto de Lei 1904/24, que propõe equiparar o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando a pena máxima para quem realizar o procedimento de dez para 20 anos.

Em São Paulo, o ato teve início em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, um local simbólico para manifestações na capital. Esta foi a terceira manifestação no local contra o PL 1904 desde o dia 13 de junho. A movimentação contou com uma bateria de tambores que dava ritmo aos gritos de ordem e manifestantes revezando-se ao microfone para expor os motivos do protesto. Muitos dos participantes usavam lenços verdes, símbolo internacional da luta pelo direito ao aborto legal.

Letícia Parks, militante do movimento Pão e Rosas, destacou a urgência da mobilização, uma vez que há o risco de o projeto ser votado em agosto. "É muito importante dar um recado para o Congresso de que nós não vamos parar de lutar enquanto esse PL continuar em pauta", afirmou. Ela também ressaltou a necessidade de lutar pela ampliação dos direitos ao aborto, defendendo um procedimento legal, livre, seguro e gratuito. "Estamos lutando pelo direito das mulheres e das pessoas com útero de decidirem sobre o próprio corpo de forma totalmente livre", disse.

No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Praia de Copacabana, na zona sul da cidade. Centenas de pessoas se reuniram para pedir o arquivamento imediato do PL 1904/24. Clara Saraiva, assistente social e membro da Frente Estadual contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto no estado do Rio, foi uma das organizadoras do evento. Ela destacou que o ato faz parte do movimento nacional chamado "Criança não é Mãe", que busca proteger os direitos das mulheres e evitar a criminalização severa proposta pelo projeto. “A mais do que impedir, ele criminaliza, tratando as mulheres como homicidas, podendo pegar uma pena de até 20 anos, o que é extremamente grave, uma pena maior do que a do estupro”, disse.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) também participou do protesto, enfatizando a importância da mobilização popular como instrumento de pressão sobre os parlamentares.

A presença nossa nas ruas é decisiva, que nos dá a principal sustentação, para que a gente tenha vitória no Congresso Nacional. Esse PL 1904, além de inconstitucional, é absolutamente criminoso e nos leva para o início do século passado. Criança não é mãe, estuprador não é pai”, afirmou Feghali.

Os manifestantes também criticaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na última semana, Lira anunciou a criação de uma comissão para debater o projeto de lei no segundo semestre, após críticas da sociedade civil e de autoridades ao teor do projeto e à decisão dos deputados federais de aprovar o regime de urgência para a proposta. Francisco Viana de Souza, um dos participantes do protesto no Rio, afirmou que "o povo foi desrespeitado" com a aprovação do regime de urgência.

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