Justiça extingue processo de demolição de casas na Vila Sahy em São Sebastião

A Justiça de São Paulo concordou com a solicitação do governo estadual e encerrou o caso que solicitava a derrubada de construções em áreas de perigo na Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Essa comunidade foi duramente afetada pelas fortes chuvas que ocorreram na região em fevereiro do ano passado, resultando em 65 mortes.

Segundo o governo estadual, a proposta é encontrar uma maneira de recuperar a região e garantir a segurança das famílias sem precisar resolver o problema através de processos judiciais.

No pronunciamento, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, enfatizou que a Associação de Moradores da Vila Sahy concordou em retirar o processo. Além disso, a  Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), informou que as ações na Vila Sahy estão sendo realizadas "em conversa com a população afetada".

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Trata-se de ação de natureza coletiva, cuja parte autora requereu a desistência, justificando que as ações estão sendo executadas na Vila Sahy em conversa com a população atingida. […] a coletividade da Vila Sahy, por meio da AMOVILA e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, apresentou concordância com o pedido de desistência”, afirmou o juiz.

Vele ressaltar que no dia 18 de janeiro, conforme informações do portal Metrópoles, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), revelou durante uma reunião com os residentes da Vila Sahy um acordo alcançado. Ele explicou que a decisão de retirar o processo de demolição das casas foi uma resposta ao pedido da própria comunidade.

A solicitação do governo estadual, feita em novembro do ano anterior, visava demolir cerca de 900 propriedades em regiões de risco. Em uma primeira fase, a Justiça havia autorizado a demolição de 198 imóveis que já estavam desocupados.

Adicionalmente, em fevereiro do ano passado, logo após o desastre, o governo estadual prometeu disponibilizar 704 casas nos bairros de Maresias e Baleia Verde. Este ano, também em fevereiro, as casas foram entregues aos moradores.