Governador de São Paulo abre mão de verba do governo federal para o programa CEUs

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, decidiu não aderir ao Programa CEUs da Cultura, uma iniciativa do governo federal que destina recursos para a construção de espaços culturais em todo o país. O programa faz parte do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) e prevê investimentos de R$ 500 milhões para novos centros culturais e R$ 100 milhões para a reforma de espaços já existentes.

Gestões estaduais tinham até o dia 10 de novembro para cadastrar propostas na plataforma transferegov. No entanto, o governo de São Paulo alegou que a verba disponibilizada para a instalação das unidades é insuficiente, representando apenas cerca de 40% do valor necessário, e que não há previsão de recursos para o custeio dos equipamentos, o que oneraria o Estado e os municípios.

A decisão do governo estadual foi criticada por ao menos sete cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e Suzano. Em uma nota conjunta, as cidades expressaram descontentamento com a escolha de não inscrever nenhum projeto na plataforma, impedindo que centenas de milhares de munícipes sejam beneficiados.

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O secretário de Cultura de Diadema, Camilo Vannuchi, expressou sua indignação nas redes sociais, questionando a decisão do governo estadual. Segundo Patrícia Gama, secretária de Cultura de Mauá, os municípios descontentes estão buscando diálogo diretamente com o Ministério da Cultura para obter os recursos sem a intermediação do governo estadual.

O governo de São Paulo justifica sua decisão destacando o montante insuficiente destinado às cidades e reforça que optou por investir em iniciativas já existentes, como o Projeto Guri e as Fábricas de Cultura, além de celebrar convênios com municípios para a construção de espaços multiusos voltados para atividades e eventos culturais.

A situação destaca a tensão entre as esferas estadual e municipal no que diz respeito à gestão de recursos culturais e coloca em pauta a necessidade de diálogo para garantir o acesso à cultura em diversas localidades do estado.