Data celebra a luta paulista por uma Constituição e é feriado estadual desde 1997

por Marina Milani
Publicado em 09/07/2024, às 08h00
O dia 9 de julho é um feriado estadual em São Paulo, comemorando a Revolução Constitucionalista de 1932. Esta data foi oficializada como feriado em 1997 e representa um momento crucial na história do estado e do país.
A Revolução Constitucionalista de 1932
A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um levante armado ocorrido em São Paulo contra o governo provisório de Getúlio Vargas, instaurado dois anos antes por meio de um golpe de Estado. Os paulistas exigiam a promulgação de uma nova Constituição, protestando contra o governo centralizador de Vargas. O movimento teve início após a insatisfação com a nomeação de interventores federais no estado, culminando em uma série de eventos que levaram ao levante.
Motivações e principais eventos
Após a tomada do poder por Vargas, a política "Café com Leite", que favorecia São Paulo e Minas Gerais, foi interrompida. Isso gerou descontentamento em São Paulo, especialmente após a nomeação de João Alberto Lins de Barros como interventor, substituindo José Maria Whitaker. A insatisfação cresceu e, em 23 de maio de 1932, uma manifestação na sede do Partido Popular Paulista resultou na morte de quatro manifestantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, formando a sigla MMDC, que se tornou um símbolo do movimento.
O Levante e suas consequências
O levante teve adesão popular significativa em São Paulo, mas perdeu força devido ao controle do governo sobre os revoltosos de outros estados e a falta de armamentos prometidos do exterior. A revolução resultou em mais de 600 mortos entre os constitucionalistas, segundo estimativas oficiais, embora muitos considerem esse número subestimado.
Criação do feriado
A lei que incorporou a data ao calendário oficial do estado é a Lei 9.497, de 5 de março de 1997, sancionada pelo então governador Mário Covas. A criação do feriado estadual seguiu a Lei Federal n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que permitiu que cada estado escolhesse uma data magna para ser feriado civil. Em São Paulo, o dia escolhido foi 9 de julho, oficializado pelo Projeto de Lei n.º 710/1995, do deputado estadual Guilherme Gianetti.
Desde a instituição do feriado, o governo paulista organiza anualmente um desfile cívico-militar para relembrar e honrar os participantes da Revolução Constitucionalista de 1932. Estes eventos servem para manter viva a memória e os ideais defendidos pelos paulistas na luta por uma Constituição.
Em maio de 2020, devido à pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a antecipação do feriado de 9 de julho para 25 de maio, como medida para aumentar o isolamento social e conter a propagação do vírus.
Próximos feriados de 9 de julho
O feriado de 9 de julho não só celebra um marco histórico para o estado de São Paulo, mas também reforça os valores democráticos e a luta pela constitucionalidade no Brasil.
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