Diretor da Aneel pede apuração sobre recusa da Enel em fornecer dados após apagão em SP

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, solicitou a abertura de investigação para apurar a conduta da Enel São Paulo após a empresa se recusar a fornecer informações sobre um apagão que atingiu a região metropolitana de São Paulo.

O episódio ocorreu em setembro de 2025, quando cerca de 900 mil imóveis ficaram sem energia elétrica. A solicitação de dados feita pelo diretor buscava esclarecer o desempenho operacional da concessionária durante o evento.

Recusa motivou pedido de investigação

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De acordo com Mosna, a empresa alegou que ele não teria competência para requisitar diretamente as informações, sustentando que a demanda deveria partir da área técnica da agência ou do relator responsável por eventual processo.

No entanto, o diretor considerou a postura inadequada e destacou a falta de colaboração da concessionária. “Para além de simplesmente apresentar sua posição jurídica, a concessionária adotou postura de recusa expressa ao atendimento da solicitação formulada, deixando de fornecer os elementos requisitados e de colaborar com a apuração dos fatos relacionados ao evento climático e à prestação do serviço”, afirmou em memorando.

Mosna também avaliou que a situação vai além de uma divergência técnica. “Avalio que a negativa da distribuidora em prestar as informações solicitadas, ultrapassa, assim, o âmbito de mera controvérsia interpretativa e alcança conduta que merece exame quanto à sua aderência aos deveres regulatórios e contratuais impostos à concessionária”, completou.

Possível violação de obrigações regulatórias

Com o pedido, a Aneel deve analisar se a empresa descumpriu obrigações previstas no contrato de concessão e nas normas do setor elétrico. A investigação poderá resultar em sanções, caso sejam identificadas irregularidades.

O caso reacende o debate sobre a qualidade dos serviços prestados por distribuidoras de energia e a responsabilidade das concessionárias diante de falhas que impactam milhões de consumidores.