Aneel avalia encerrar concessão da Enel após apagão em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou nesta segunda-feira (21) a empresa Enel, responsável pela distribuição de energia na Grande São Paulo, devido ao apagão que deixou milhões de moradores sem luz por até seis dias. O processo aberto pela agência investiga se a concessionária descumpriu seu plano de contingência e reincidiu em falhas no atendimento emergencial aos consumidores.

O apagão começou após um temporal na sexta-feira, 11 de outubro, afetando 3,1 milhões de endereços na região. Embora a Enel tenha comunicado a normalização quase completa na quinta-feira (17), muitos consumidores ainda relataram instabilidades no fornecimento. Comerciantes e moradores passaram dias sem energia, acumulando prejuízos e lidando com incertezas.

Agora, a distribuidora enfrenta um cenário delicado. A Aneel notificou a empresa formalmente e deu um prazo de 15 dias para que apresente sua defesa. O processo pode culminar na rescisão do contrato de concessão, o que, segundo a agência, está em avaliação e será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia para decisão final.

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"A intimação faz parte de um relatório que identifica falhas e transgressões, dando início à análise de caducidade do contrato pela Diretoria da Aneel", informou a agência em nota. Na próxima semana, será designado um relator para conduzir o caso.

A Enel, que já havia sido criticada em outras ocasiões por atrasos no restabelecimento de energia, corre o risco de perder sua concessão em São Paulo. As investigações da Aneel buscam verificar se a empresa tem repetidamente descumprido normas regulatórias e deixado os consumidores desassistidos em momentos críticos.

Comerciantes da região relataram perdas de mercadorias e interrupções nos negócios durante os dias sem luz. Moradores, por sua vez, reclamaram da falta de comunicação clara da empresa e das dificuldades em obter respostas. "Ficamos sem luz por quase uma semana e ninguém nos dava uma previsão precisa. Não é a primeira vez que isso acontece", comentou um morador da zona norte.