Aneel aprova repasse de até R$ 5,5 bilhões para reduzir conta de luz em 2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19), o conjunto de regras que permitirá direcionar até R$ 5,5 bilhões para aliviar as contas de luz dos consumidores brasileiros ainda neste ano. A estimativa da agência é de que a medida resulte em uma redução média de 4,51% nas tarifas aplicadas pelas distribuidoras contempladas.

Os valores têm origem na repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), encargo pago por usinas hidrelétricas à União pela exploração de recursos hídricos na geração de energia. Uma lei sancionada no ano passado autorizou as empresas do setor a anteciparem o pagamento de parcelas futuras, o que abriu espaço para a recomposição desses recursos e sua redistribuição na forma de alívio tarifário.

Segundo a Aneel, a previsão inicial era de que o mecanismo pudesse alcançar R$ 7,9 bilhões, mas a adesão parcial das geradoras reduziu a estimativa final para R$ 5,5 bilhões efetivamente repassados aos consumidores. O impacto nas contas de luz, no entanto, ainda será calculado de forma individualizada, já que o percentual de desconto dependerá do volume arrecadado por cada distribuidora ao longo do processo.

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Os recursos serão destinados principalmente às áreas atendidas pela Sudam e pela Sudene, o que inclui estados do Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e trechos de Minas Gerais e do Espírito Santo. De acordo com a agência, a escolha dessas regiões leva em conta fatores estruturais, como menor número de consumidores por distribuidora e custos mais elevados de geração e distribuição, especialmente em sistemas isolados que dependem de combustíveis como o diesel.

Embora o desconto esteja previsto para 2026, parte das concessionárias já começou a se beneficiar antecipadamente do acordo. Empresas como a Neoenergia, na Bahia, e a Equatorial Energia, no Amapá, conseguiram incorporar parcelas do valor nas revisões tarifárias realizadas neste ano.