União Europeia aprova moção que pode barrar acordo com Mercosul

Nesta quarta-feira (21), o Parlamento Europeu aprovou uma moção que contesta o acordo de livre comércio firmado entre a União Europeia e o Mercosul, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A medida pode adiar a implementação do pacto em até dois anos e, em última instância, inviabilizá-lo.

O maior pacto comercial da história da União Europeia foi assinado no último sábado, mas ainda depende de aprovação final antes de entrar em vigor. A oposição é liderada pela França, maior produtora agrícola da UE, que manifesta preocupação com o aumento das importações de carne bovina, açúcar e aves de baixo custo. Produtores franceses têm promovido protestos em resposta ao acordo.

Um grupo de 144 parlamentares apresentou a moção solicitando ao Tribunal de Justiça da UE que avalie se o pacto pode ser implementado antes de ser ratificado por todos os Estados-membros e se suas cláusulas podem restringir a capacidade da União Europeia de formular políticas ambientais e de saúde pública. Normalmente, o Tribunal leva cerca de dois anos para emitir decisões sobre questões desse tipo.

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Placar

A proposta foi aprovada no Parlamento Europeu com um resultado apertado: 334 votos a favor, 324 contra e 11 abstenções. Caso a moção seja encaminhada ao tribunal, a UE poderá implementar o acordo provisoriamente enquanto aguarda a decisão judicial e a ratificação parlamentar. Entretanto, a implementação provisória pode enfrentar obstáculos políticos significativos, e o Parlamento Europeu ainda terá o poder de anulá-la posteriormente.

Alemanha e Espanha estão entre os países que apoiam o pacto. Eles ressaltam os distúrbios no comércio global provocados pela administração do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e defendem que o acordo é vital para mitigar perdas comerciais causadas por tarifas americanas e reduzir a dependência da China, garantindo acesso a minerais essenciais.

Além disso, os governos do Mercosul demonstram crescente impaciência com as negociações com a União Europeia, após mais de duas décadas de discussões.