Primeira pessoa é acusada de "homossexualidade agravada" e pode receber pena de morte

Um homem de 20 anos tornou-se o primeiro cidadão do Uganda a ser acusado de "homossexualidade agravada", um crime que é punível com a pena de morte de acordo com a lei anti-LGBTQ+, ou anti-homossexualidade, recentemente promulgada no país.

De acordo o UOL, desafiando a pressão dos governos ocidentais e das organizações de direitos humanos, o país promulgou, em Maio, uma das leis mais severas do mundo no que toca à comunidade LGBT.

Na prática, a lei determina que a prisão perpétua pode ser sentenciada a pessoas que tenham relações sexuais com alguém do mesmo sexo. Já a pena de morte pode ser aplicada em casos considerados “agravados”, que incluem reincidência, sexo que transmita doença terminal ou relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo em que uma delas seja menor de idade, idoso ou tenha uma deficiência. As informações são do portal Público.

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A partir disso, o jovem em questão foi acusado em 18 de agosto depois de "ter tido relações sexuais ilegais" com um homem de 41 anos, sem especificar por que o ato foi considerado agravado.

Por se tratar de um crime capital a ser julgado pelo Tribunal Superior, o indiciamento foi lido e explicado a ele no Tribunal de Magistrados no dia 18 e ele foi detido", disse Jacqueline Okui, porta-voz do gabinete do diretor do Ministério Público, à Reuters.

Justine Balya, advogada do réu, disse acreditar que toda a lei era inconstitucional. A lei foi contestada em tribunal, mas os juízes ainda não aceitaram o caso.

Vale citar que, apesar do jovem ter sido o primeiro a ser acusado de homossexualidade agravada - o que pode leva-lo à pena de morte - na Uganda não há execuções há cerca de duas décadas, mas a pena capital não foi abolida e o Presidente Yoweri Museveni ameaçou, em 2018, retomá-la para travar uma onda de crimes.