Novo tratado da OMS promete vacinas para todos em futuras pandemias

Nesta terça-feira (20), os membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) selaram um acordo significativo voltado ao fortalecimento da preparação global para futuras pandemias. A medida surge como resposta à gestão descoordenada observada durante a pandemia de Covid-19. No entanto, a ausência dos Estados Unidos nas negociações gera dúvidas sobre a efetividade do novo tratado.

Após três anos de intensas discussões, o pacto jurídico foi aprovado pela Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, sendo aplaudido calorosamente pelos representantes das nações participantes.

O acordo é considerado uma conquista relevante para a saúde pública e para a cooperação internacional em situações de crise sanitária. Em declaração oficial, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou: “O acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral. Ele garantirá que nós, coletivamente, possamos proteger melhor o mundo contra futuras ameaças de pandemia”.

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O pacto determina que, diante de uma nova pandemia, medicamentos, vacinas e terapias sejam disponibilizados globalmente. Uma das cláusulas centrais exige que os fabricantes destinem 20% da produção desses insumos à OMS durante crises sanitárias, garantindo que países em desenvolvimento também tenham acesso.

Contudo, os negociadores dos Estados Unidos abandonaram as conversas após o então presidente Donald Trump iniciar o processo de retirada do país da OMS, maior financiador da organização. Com isso, os EUA não estarão vinculados às diretrizes estabelecidas pelo tratado.

A votação que resultou na aprovação do pacto foi convocada pela Eslováquia na segunda-feira anterior, quando o primeiro-ministro eslovaco expressou ceticismo em relação às vacinas contra a covid-19 e sugeriu que o país não aderisse ao acordo. Ao final, 124 nações votaram a favor, enquanto 11 países — entre eles Polônia, Israel, Itália, Rússia, Eslováquia e Irã — optaram pela abstenção.

O pacto entrará em vigor apenas após a definição de um anexo que trata do compartilhamento de informações sobre agentes patogênicos. As negociações sobre esse complemento terão início em julho, e a previsão é de que sua aprovação leve até dois anos.