Florida proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais

Na última segunda-feira (25), o governador do estado da Flórida, Ron DeSantis, promulgou uma legislação inovadora que proíbe menores de 14 anos de possuírem contas em redes sociais, independentemente da autorização dos pais. Essa medida representa uma das leis mais restritivas já implementadas nos Estados Unidos com o objetivo de salvaguardar os jovens do acesso precoce às plataformas digitais.

De acordo com a nova lei, as empresas de redes sociais são obrigadas a encerrar imediatamente as contas que se suspeita serem utilizadas por menores de 14 anos. Além disso, as plataformas devem responder prontamente aos pedidos dos pais ou dos próprios menores para cancelar as contas, garantindo a eliminação de todas as informações relacionadas a elas. A legislação entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025, proporcionando um período de transição para as empresas se adaptarem às novas regras.

Para menores com idades entre 14 e 15 anos, a nova lei estabelece que eles podem obter uma conta em redes sociais apenas com o consentimento expresso dos pais. No entanto, as contas pertencentes a adolescentes dessa faixa etária devem ser excluídas se os pais ou responsáveis não concordarem com sua manutenção.

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Durante um evento comemorativo da assinatura do projeto de lei, o governador Ron DeSantis enfatizou a importância da iniciativa, destacando que passar muito tempo nas redes sociais não é a melhor maneira para os jovens crescerem e se educarem adequadamente. Essa medida visa proteger a saúde mental e o bem-estar dos adolescentes, limitando seu acesso às plataformas digitais que podem expô-los a conteúdos inapropriados ou prejudiciais.