Bolsonaro e militares de alta patente podem virar réus por tentativa de golpe

A partir das 9h30 desta quarta-feira (26), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-DF) e outros sete integrantes do chamado “grupo crucial” — núcleo próximo ao ex-mandatário acusado de articular ações para permanecer no poder após as eleições de 2022. A denúncia envolve crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático e organização criminosa.

A sessão desta quarta deve avançar na análise de documentos e depoimentos, com possibilidade de os ministros iniciarem a votação sobre a admissibilidade da denúncia.

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Durante as duas sessões realizadas nesta terça-feira (25), a defesa de Bolsonaro e dos demais acusados insistiu em pedidos para suspender o julgamento ou ampliar o prazo para apresentação de recursos, alegando suposta “insegurança jurídica”. A maioria dos ministros, no entanto, rejeitou os pedidos e manteve o ritmo do julgamento.

Os ministros analisaram depoimentos de testemunhas e documentos, incluindo registros da reunião ministerial de julho de 2022, na qual Bolsonaro questionou a segurança das urnas eletrônicas, além de um suposto esboço de decreto para intervenção no resultado das eleições.

O ministro Alexandre de Moraes destacou indícios de uma “coordenação estratégica” entre os acusados para desacreditar o processo eleitoral. Já a defesa argumentou que não há provas concretas de atos violentos ou de uma tentativa de golpe efetivamente consumada.

Próximos passos

Nesta quarta-feira, a Primeira Turma do STF deve seguir com o julgamento, com o voto de cada um dos cinco ministros. O foco será a análise de diálogos e mensagens trocadas entre os investigados, além de documentos apreendidos em operações da Polícia Federal.

Se os ministros concluírem a fase de discussões ainda nesta sessão, poderão iniciar a votação sobre a aceitação da denúncia. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus. A partir daí, terá início a ação penal, com a oitiva de testemunhas, a inclusão de novos documentos e a realização de eventuais perícias.

O julgamento da ação, segundo ministros do STF, pode ocorrer até junho ou julho, com o trânsito em julgado (quando se esgotam os recursos) previsto para setembro.