Os túneis da discórdia, a relação de Tarcísio e Haddad e a regularização de terrenos à beira-mar

Túneis da discórdia

Ontem o Ministério Público abriu mais uma investigação sobre as polêmicas obras de construção dos tuneis na rua Sena Madureira. Desta vez sobre um parecer jurídico da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, base para justificar a continuidade das obras. De acordo com os promotores, o parecer contém informações falsas. As obras viraram uma novela urbanística. Foram autorizadas, suspensas, liberadas novamente e, na semana passada, mais uma vez interrompidas pela Justiça. 

“Afirmação é mentirosa”

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O parecer defende a licitação como "estritamente legal" e a construção dos tuneis como "vantajosa e econômica para os cofres públicos". O promotor Silvio Marques discorda. “Essa afirmação aqui é mentirosa, porque existe contestação em relação a esse contrato”, afirmou. Planejada na gestão de Gilberto Kassab, a construção dos túneis é estimada em 550 milhões de reais e os túneis operariam em dois sentidos. Da rua Botucatu até a altura da rua Mairinque e da Mairinque até a rua Embuaçu, passando por baixo da Domingos de Morais.

Cartel

Segundo o promotor, a construtora Queiroz Galvão, que ganhou a licitação, encabeçava um cartel que limitava a concorrência no setor. Esse grupo teria manipulado sete licitações entre 2008 e 2012, incluindo a da Sena Madureira. Além disso, o MP aponta um superfaturamento de 11% nos custos das obras, o que invalidaria a licitação e obrigaria a realização de um novo processo. O caso é alvo de uma investigação criminal e outras medidas serão tomadas enquanto a obra segue paralisada temporariamente, garante Silvio Marques.

Crime ambiental

Durante o corte de árvores na semana passada, ninhos de pássaros foram destruídos e alguns filhotes de passarinhos foram mortos, o que segundo o promotor Carlos Henrique Prestes configura crime ambiental.

Outro lado

O prefeito Ricardo Nunes defendeu o projeto. “Melhorar o trânsito é também melhorar o meio ambiente, com menos emissão de monóxido de carbono”, afirmou lembrando que as 172 árvores retiradas seriam substituídas por um número maior.Já a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito informou que o Tribunal de Contas fez uma vistoria e não apontou “nenhum questionamento” relacionado ao contrato ou à retomada da obra e que “O valor do contrato tem total viabilidade econômica tendo, inclusive, aval do Tribunal de Contas”. A Alya Construtora (novo nome da Queiroz Galvão) afirmou que não vai comentar o assunto.

O amigo de Tarcísio

Em conversa que tive no início de outubro com o governador Tarcísio de Freitas, em Botucatu, o governador afirmou que o melhor amigo que ele fez na política nos últimos tempos é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Ele é meu adversário político, mas na hora de falar dos problemas de São Paulo e do Brasil, assim como eu, pensa no que é melhor para a população e para o país. Temos um diálogo franco e aberto. É assim que acredito que a política dever ser feita, com diálogo e respeito”.

Troca de favores republicana

Tarcísio contou que, durante a elaboração da reforma tributária, o ministro foi sensível a questões que poderiam prejudicar São Paulo e, em contrapartida, foi procurado por Haddad, que teria pedido a ele que intercedesse junto a ministros do STF durante a votação da “revisão da vida toda”, que se aprovada, colocaria em risco a previdência. “Favores” pedidos e atendidos, dos dois lados.

Senhor do próprio destino

Com mais de 20 pontos de vantagem sobre Pablo Marçal nas intenções espontâneas de voto divulgadas ontem pelo Paraná Pesquisas, de Murilo Hidalgo, o governador Tarcísio de Freitas não tem nenhum motivo para falar de assuntos que não queira, principalmente a sucessão presidencial. Votos, popularidade e o fato de ser o virtual sucessor de Bolsonaro são credenciais que transformam Tarcísio no atual dono da pauta política em São Paulo.

Pé na areia e documentos

Começou o processo de regularização dos terrenos à beira-mar em São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba. Depois de décadas num limbo jurídico, finalmente a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) resolveu se mexer – com um providencial empurrãozinho do Ministério Público Federal. O primeiro passo é demarcar os terrenos na faixa de areia para regularizá-los e, claro, cobrar impostos. Enfim, segurança jurídica para quem tem casas, terrenos e empreendimentos de frente para o mar. Uma audiência pública virtual realizada ontem explicou aos proprietários como proceder para deixar a papelada em ordem.

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