Diário de São Paulo
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Decisão judicial

Processo de racismo contra Key Alves é arquivado pela Justiça

Decisão judicial baseada em erro processual, não na inocência dos envolvidos, marca final do caso

Processo de racismo contra Key Alves é arquivado pela Justiça - Imagem: Instagram/@frednicacio @keyalves
Processo de racismo contra Key Alves é arquivado pela Justiça - Imagem: Instagram/@frednicacio @keyalves

Gabrielly Bento Publicado em 05/09/2023, às 18h16


A ação judicial de Fred Nicácio contra Key Alves teve um desfecho após a Justiça do Rio de Janeiro decidir que não houve ato de racismo e arquivar o caso. Nicácio, médico e ex-participante do BBB 23, entrou com um processo contra Key, Gustavo Benedeti e Cristian Vanelli por "conduta preconceituosa e intolerante contra a religião".

O caso aconteceu enquanto todos estavam confinados no programa, enquanto conversavam na área externa da casa. Na ocasião, eles disseram que "sentiam medo" de Nicácio por causa das orações que ele estaria fazendo para seus orixás.

Inicialmente, o advogado de Nicácio, William David, que ajuizou o processo, que tramitou na 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. E assim que o médico viu as filmagens, avisou que moveria uma ação contra os participantes por racismo religioso. 

De acordo com O Globo, a Justiça não decidiu arquivar o processo devido Key ser inocente, mas sim pelo erro processual do autor da ação. A decisão judicial afirma:

"Não obstante a relevância do tema tratado na notitia criminis, nada justifica, sob o ponto de vista processual, o seu ajuizamento neste momento. É que o juízo só deve ser provocado quando há alguma medida cautelar a ser examinada antes do exercício do direito de ação penal ou quando há o oferecimento da inicial propriamente dita. O noticiante é advogado e, portanto, tem conhecimento da sistemática processual penal, de modo que deve dirigir a sua notitia criminis à sede policial ou diretamente ao órgão ministerial, e não ao juízo. Por isso, dê-se baixa e arquivem-se".

Depois da decisão do juiz ser proferida, a influenciadora também comentou sobre o assunto: "Nunca desacreditem de quem é você, e nunca aceitem alguém falar o que você não é. Sua essência só você e Deus sabem! Sempre soube da minha".

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