Investimento em lotes divulgados por Leonardo resulta em ação judicial por suspeita de fraude

Manoela Cardozo Publicado em 09/03/2025, às 11h04
O casal Eloizio Ramos Cardoso e Maria da Glória Rodrigues, residentes em Querência, Mato Grosso, ingressou com uma ação judicial contra a empresa AGX e o cantor Leonardo, após adquirirem cinco lotes no residencial Munique Smart Life, empreendimento divulgado pelo artista.
O casal, que anteriormente residia em Goiânia, mudou-se para o interior mato-grossense buscando melhores oportunidades de trabalho e com planos de empreender. Com economias acumuladas ao longo de anos, inicialmente pretendiam abrir uma fábrica de gesso na região, mas, ao perceberem a falta de mercado para o negócio, decidiram investir na compra de terrenos. A decisão de adquirir os lotes no residencial Munique Smart Life foi influenciada pela divulgação feita por Leonardo, que, ao lado da AGX, promovia o empreendimento na cidade.
O casal efetuou um pagamento inicial de R$ 26 mil e comprometeu-se a pagar parcelas mensais de R$ 2 mil. A promessa era de que os terrenos estariam disponíveis para construção em seis meses. Contudo, após três anos de espera e diante de suspeitas de irregularidades, o casal, orientado por seu advogado, suspendeu os pagamentos em agosto do ano anterior. Atualmente, a área destinada ao loteamento enfrenta uma ação de reintegração de posse pelos antigos proprietários, que alegam que Aguinaldo Anacleto, proprietário da AGX, não cumpriu com os pagamentos acordados e não obteve as licenças necessárias junto à prefeitura de Querência.
Diante disso, Eloizio e Maria acionaram judicialmente a AGX, Aguinaldo Anacleto e o cantor Leonardo, solicitando a rescisão do contrato, a devolução dos valores pagos e indenização por danos morais, totalizando R$ 83.996,01. A defesa do casal argumenta que, ao consultarem o cartório local, descobriram que os lotes não estavam devidamente registrados, caracterizando uma prática de venda enganosa.
Maria expressou sua decepção com a situação: "Foi muito triste [perceber que seria um golpe]. Meu marido tem problema de pressão, é hipertenso, ficou ruim depois disso. Somos pobres, lutando para sobreviver, e levar um golpe desse tamanho é um baque grande. Quando já estávamos aqui, o Leonardo veio aqui, acho que umas duas vezes. Quando ele vinha, a cidade parava. Era tanta gente para tirar foto... Eu nunca imaginaria entrar em um golpe com uma pessoa famosa dessa envolvida".
A defesa do casal busca a responsabilização solidária de Leonardo, alegando que o artista atuou de maneira a confundir investidores e consumidores, levando-os a acreditar que ele tinha participação ativa na administração e gestão do empreendimento.
Foram utilizados diversos materiais promocionais com a imagem do cantor, incluindo vídeos, reportagens e outdoors, além de um estande de vendas com o nome "Talismã", associado a Leonardo em outros empreendimentos.
Em resposta, Leonardo, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que seus advogados estão cientes do caso e tomando as providências cabíveis. O cantor afirma que atuou apenas como garoto-propaganda do empreendimento da AGX em Querência, similar a outras campanhas publicitárias que participa, e nega qualquer vínculo societário ou participação no negócio.
A AGX, por sua vez, alega que o projeto do residencial Munique Smart Life não envolve a venda de lotes, mas sim a captação de investidores por meio de cotas dentro de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), estrutura jurídica regularizada e em conformidade com a legislação vigente. A empresa afirma que um pequeno grupo de investidores, incentivado por um advogado que criou uma associação irregular, ingressou com ações judiciais sem embasamento, distorcendo informações sobre o projeto.
A AGX sustenta que o empreendimento segue em desenvolvimento, apesar da paralisação nos últimos anos, e que eventuais questionamentos jurídicos estão sendo tratados no foro competente, com a convicção da regularidade dos procedimentos adotados. Quanto ao processo de reintegração de posse movido pelos antigos proprietários do terreno, a AGX afirma que não há decisão judicial definitiva sobre o caso e contesta os argumentos do vendedor da área, alegando que ele fixou o pagamento em sacas de soja e não aceitou a variação do índice conforme determina a lei.
Sobre a participação de Leonardo, a AGX declara que o cantor não tem nenhuma vinculação ou responsabilidade contratual sobre a administração e execução dos empreendimentos em Querência, tendo firmado apenas uma parceria de publicidade, cedendo o direito de uso de sua imagem. A empresa afirma que, ao firmar essa parceria, Leonardo também apostou no empreendimento, acreditando em seu sucesso, mas não possui qualquer participação ou responsabilidade administrativa nos empreendimentos. A parceria envolveu o uso da imagem do artista e, em contrapartida, a participação em cotas, nos mesmos moldes dos demais clientes.
O caso segue na Justiça, aguardando desdobramentos sobre a responsabilidade das partes envolvidas e a regularização do empreendimento.
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