Dada como morta, atriz global solicita ao INSS o pagamento de R$ 334 mil

A renomada atriz Fernanda Montenegro, aos 94 anos de idade, ingressou com uma ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscando restabelecer o pagamento de sua aposentadoria e pensão por morte não recebidos. Alegando um montante superior a R$ 334 mil não repassados durante quase três anos, Montenegro busca justiça diante do que considera uma injustiça financeira.

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o INSS teria deixado de depositar corretamente os benefícios da atriz a partir de agosto de 2019, situação que perdurou até março de 2022. Durante o período da pandemia, Montenegro enfrentou dificuldades para realizar a prova de vida exigida pelo instituto, o que resultou na cessação de seus direitos.

Na petição apresentada pela defesa da atriz, os advogados argumentam que houve uma "fraude" no caso. Segundo eles, por anos, Fernanda recebeu regularmente seus benefícios em uma agência do Bradesco. Contudo, em 2019, os pagamentos foram abruptamente interrompidos, e ao tentar investigar a situação, descobriu-se que seus dados de acesso ao sistema virtual do INSS haviam sido alterados, incluindo o endereço de e-mail associado à conta.

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Após recuperar o acesso à sua conta, Montenegro percebeu que os benefícios estavam sendo depositados e sacados por outra pessoa, levantando suspeitas de uma possível fraude.

Em 2023, a Justiça concedeu ganho de causa à atriz, determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social efetuasse os pagamentos retroativos, estimados em mais de R$ 334 mil. Além disso, o instituto foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, após um recurso ter reduzido a punição inicial de R$ 30 mil.

No entanto, até o momento, nenhum valor foi repassado à Fernanda Montenegro, deixando-a em uma situação financeira delicada diante da negligência do INSS.

Em resposta, o Instituto confirmou que os benefícios da atriz foram cessados em 2019 devido à falta de realização da prova de vida, procedimento ainda exigido na época. Após a confirmação da realização da prova de vida, os benefícios foram reativados, mas Montenegro alega não ter recebido os valores referentes ao período em que estiveram suspensos.

E ainda informou que não foram detectadas irregularidades em relação ao caso, e que uma investigação, iniciada em 2022, está em curso sob sigilo pela Polícia Federal. A instituição afirmou também que aguarda intimação da última decisão judicial para se posicionar nos autos do processo.