TCE-SP realiza operação surpresa em 300 cidades e mira falhas na entrega de uniformes escolares

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou nesta segunda-feira (23) uma ampla operação de fiscalização surpresa em cerca de 300 municípios paulistas, com foco na gestão de materiais escolares e distribuição de uniformes na rede pública.

A ação mobilizou aproximadamente 368 auditores, que atuaram simultaneamente em escolas, almoxarifados e Secretarias de Educação para verificar se itens como kits escolares, materiais didáticos e uniformes estão sendo armazenados corretamente e, principalmente, entregues aos estudantes.

Irregularidades e alerta
Em uma das inspeções, na cidade de Várzea Paulista, foram encontrados uniformes adquiridos ainda em 2023 que não haviam sido distribuídos aos alunos, levantando questionamentos sobre a eficiência da gestão pública.

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Outros problemas também chamaram a atenção, como falhas estruturais em almoxarifados e equipamentos vencidos, além de veículos escolares abandonados, como registrado em Nova Odessa.

Como funciona a operação
A fiscalização acompanha todo o caminho dos materiais: desde a compra pelas prefeituras até a entrega final nas mãos dos estudantes. Os auditores verificam, in loco, o controle de estoque, as condições de armazenamento e a logística de distribuição.

O trabalho é feito em tempo real, com envio de fotos, vídeos e dados para uma central de monitoramento na capital paulista, em São Paulo.

A operação é coordenada pelas unidades regionais do tribunal e ocorre de forma estratégica no início do ano letivo, período considerado crucial para garantir que os alunos tenham acesso aos itens básicos para o aprendizado.

Foco na eficiência do gasto público
Segundo a presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, a iniciativa busca garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente.

“A prefeitura não pode apenas comprar. É preciso garantir que o material chegue ao aluno no tempo certo e em boas condições”, destacou.

A operação também pretende identificar gargalos e orientar gestores municipais para corrigir falhas rapidamente, evitando prejuízos aos estudantes.

Alcance e histórico
A ação abrange cidades estratégicas do estado, incluindo polos regionais como Campinas, Santos, São José dos Campos e Ribeirão Preto.

Desde 2016, o tribunal já realizou mais de 50 fiscalizações desse tipo, criando uma base de dados que permite comparar a evolução da gestão pública em áreas essenciais como educação, saúde e transporte escolar.

Um balanço preliminar com os principais achados da operação deve ser divulgado ainda hoje.